SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.072, DE 27 DE MARÇO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.072, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico,
contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7'' retroiluminada por LED,
sensor de concentração de O2 (tipo galvânico) e sensor de concentração de CO2 (tipo
NDIR), acompanhado por linha de ar, sensor de fluxo (pneumatógrafo), máscara de
silicone, cabo USB e cabo de alimentação, utilizado por profissional da área de saúde
humana em hospitais, clínicas e consultórios, para diagnósticos mediante análise de
parâmetros fisiológicos em situação de repouso, com dimensões de 27 x 32 x 15 cm e
peso líquido de 3 kg, embalado em caixa.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022;
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN
RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma