SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.071, DE 27 DE MARÇO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.071, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico,
contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7'' retroiluminada por LED e
sensores de concentração de O¿ e de CO¿, acompanhado por duas linhas de ar (pequena
e padrão), dois sensores de fluxo (pneumatógrafos), máscara de silicone e cabo de
alimentação, utilizado por profissional da área de saúde humana em hospitais, clínicas e
consultórios, para efetuar diagnósticos mediante a análise de parâmetros fisiológicos
durante teste de esforço cardiopulmonar (por meio da integração com sistema de
ergometria) e também em situação de repouso (taxa metabólica basal), com dimensões
de 27 x 32 x 15 cm e peso líquido de 3.kg, embalado em caixa.
DispositivosLegais:RGI1,RGI6eRGC1daNCMconstantedaTEC,aprovadapelaRes.Gecex
nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; subsídios extraídos das Nesh, aprovadas
pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma