SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.060, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8518.29.90 Mercadoria: Alto-falante do tipo "tweeter" (próprio para reprodução de sons de alta frequência) para uso em automóveis, com capacitor acoplado, com conector, seja via chicote ou integrado ao corpo do alto-falante. Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res.Gecexnº272,de2021,edaTipi,aprovadapeloDec.nº11.158,de2022,comsubsídiosdas Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023 CARLOS HUMBERTO STECKEL Presidente da 2ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.060, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 03/04/2024