PORTARIA CAPES Nº 94, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria nº 66, de 28 de fevereiro de 2024. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.010819/2023-58 , resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 66, de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "................................................................................................................................ Art. 5º A coordenação do GT ficará a encargo do representante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, indicado no inciso IV, do artigo 4º, desta Portaria. ................................................................................................................................." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 94, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 03/04/2024