PORTARIA Nº 3.404, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 3.404, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20
de novembro de 2017.
CLEONICE SANTANA DE OLIVEIRA, nascida em 10 de novembro de 1978,
filha de Antonio Oliveira Sobrinho e de Gleides Santana de Oliveira, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.016413/2024-12);
GABRIELA DOS SANTOS YABUKI, nascida em 20 de dezembro de 1990, filha
de Luiz Yabuki e de Maria José Gonçalves dos Santos Yabuki, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007356/2024-72);
GENS QUIVINY RODRIGUES DE CARVALHO, nascido em 11 de agosto de
1989, filho de Maria Helena Rodrigues de Carvalho, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.012784/2024-17);
JAAFAR SELMAN, nascido em 25 de janeiro de 2011, filho de Aiman Ahmad
Selman e de Saussan Chadoud, adquirindo a nacionalidade síria (Processo n
°08018.005527/2024-29);
JONY LIU, nascido em 20 de fevereiro de 2006, filho de Xiaowen Liu e de
Xiaoyan Ni, adquirindo a nacionalidade chinesa (Processo n° 08018.004363/2024-12);
LARISSA LUCAS BITTENCOURT DE FARIA, nascida em 11 de fevereiro de
1988, filha de Jorge Carvalho Bittencourt de Faria e de Marili Lucas Faria, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.003983/2024-34);
LUCAS PEREIRA CARDOSO ADRIANA que passou assinar LUCAS PEREIRA
CARDOSO, nascido em 07 de agosto de 1994, filho de Adriana Claudia Pereira Cardoso,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017127/2024-66);
MARCELO NEVES COELHO DE MATTOS, nascido em 28 de fevereiro de 1982,
filho de Antônio Orlando Souza Coelho de Mattos e de Danusa Neves Coelho de Mattos,
adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.010242/2024-18);
MICHELE VIEIRA DOS SANTOS que passou assinar MICHELE VIEIRA
PRABHAVALKAR, nascida em 14 de maio de 1977, filha de Jose Quintino dos Santos e
de Maria do Carmo Vieira dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo n° 08018.005008/2024-61);
VINICIUS KENJI MAZAKINA que passou assinar KENJI MAZAKINA, nascido em 18
de agosto de 1998, filho de Nivaldo Akira Mazakina e de Leila Tiemi Doy Mazakina,
adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08018.002530/2024-91);
VIVIANE MENEZES DE AMORIM, nascida em 21 de novembro de 1980, filha
de Jose Barbosa de Amorim e de Maria de Jesus Menezes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.007644/2024-27) e;
WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, nascido em 22 de março de 1991, filho de
Aparecido Cristiano dos Santos e de Mirian de Fátima Oliveira dos Santos, adquirindo
a nacionalidade holandesa (08018.017205/2024-22).
MARTHA PACHECO BRAZ