PORTARIA Nº 237/SAGA, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 237/SAGA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
FLYONE/GOLFE, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900775/2020-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 238/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ALDEIA DO VALE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900017/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 239/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO PEDRO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900883/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 240/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SAVANNAH, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67612.900042/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 241/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ITAPERA, situado no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo - ES.
Processo nº 67614.900825/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 242/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SÍTIO AJJ, situado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima - RR. Processo
nº 67615.900507/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 243/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Rio Verde de Mato Grosso,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900973/2023-16. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 244/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PIRACURUCA, situado no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900837/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 245/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
HelipontoBOAVISTAESTATES2,situadonoMunicípiodePortoFeliz,noEstadodeSãoPaulo-SP.
Processo nº 67617.900844/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 246/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MÉIER MEDICAL CENTER, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900148/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 247/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NASCENTE, situado no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901071/2023-99. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LOUNGECAR, situado no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900863/2023-46. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 249/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SALG PATACHO EXCLUSIVE RESORT, situado no Município de Porto de Pedras, no
Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900176/2024-00. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
TEN CEL AV DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR