PORTARIA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
234913 - Programa Ecofalante Universidades 2024
Ecofalante
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 382.738,40
Valor total atual: R$ 1.139.894,80
235977-18ºForRainbow-FestivaldeCinemaeCulturadaDiversidadeSexualedeGenero
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 147.671,70
Valor total atual: R$ 547.186,20
235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024
Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 219.658,73
Valor total atual: R$ 1.405.966,43
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 2.963.724,35
Valor total atual: R$ 3.036.275,65
234565 - TV Caroço
Fundação Conscienciarte
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 508.364,26
Valor total atual: R$ 189.029,68
239235 - Muído - Festival de Cinema de Campina Grande
Jaime dos Santos Guimarães
CNPJ/CPF: ***.165.564-**
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 27.514,41
Valor total atual: R$ 120.002,19
Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA