PORTARIA Nº 1.076, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.076, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Maetinga Estiagem -
1.4.1.1.0
10 14/03/2024 59051.030847/2024-41
. ES Itarana Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.029 15/03/2024 59051.030772/2024-07
. MG Maripá de
Minas
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
047 06/03/2024 59051.030807/2024-08
. MG Porteirinha Alagamentos -
1.2.3.0.0
1.688 05/03/2024 59051.030713/2024-21
. PB Boqueirão Estiagem -
1.4.1.1.0
324 07/03/2024 59051.030292/2024-38
. PB Fagundes Estiagem -
1.4.1.1.0
04 18/03/2024 59051.030788/2024-10
. PE Poção Estiagem -
1.4.1.1.0
007 18/03/2024 59051.030769/2024-85
. PR Lindoeste Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
064 19/03/2024 59051.030714/2024-75
. RN Almino Afonso Estiagem -
1.4.1.1.0
08 12/03/2024 59051.030711/2024-31
. RN Luís Gomes Seca -
1.4.1.2.0
519 12/03/2024 59051.030771/2024-54
. RN São Tomé Seca -
1.4.1.2.0
163 11/03/2024 59051.030787/2024-67
. RS Sagrada Família Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
023 12/03/2024 59051.030668/2024-12
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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