ANEXO I Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.910.846 Projetos 0033 103F Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS 02 122 1.910.846 0033 103F 5218 Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS - No Município de Campo Grande - MS 02 122 1.910.846 F 4-INV 2 90 0 3000 1.910.846 TOTAL - FISCAL 1.910.846 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.910.846 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.910.846 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.910.846 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 1.910.846 F 4-INV 2 90 0 1000 1.910.846 TOTAL - FISCAL 1.910.846 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.910.846 *Republicada por ter saído no DOU, de 26/03/2023, seção 1, pág. 111, com a fonte de recursos incorreta na Ação 103F. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RETIFICAÇÃO No DOU nº 20 - Seção 1, pág. 185, de 29.01.2024, referente a publicação da Portaria 17, de 24/01/2024 - Relatório de Gestão Fiscal; Onde se lê: "3. Em relação a fonte 1056 - Recursos Vinculados à Previdência Social, em 23/01/2024, foi cancelado, na UG 090031, o valor de R$ 51.000,00, na nota de empenho 2023NE000855, referente aos valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar do exercício de 2023, a fim de" Leia-se: "3. Em relação a fonte 1056 - Recursos Vinculados à Previdência Social, em 23/01/2024, foi cancelado, na UG 090031, o valor de R$ 51.000,00, na nota de empenho 2023NE000855, referente aos valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar do exercício de 2023, a fim de compatibilizar com o saldo da coluna da disponibilidade de caixa líquida (após a inscrição em Restos a Pagar Não Processados do Exercício)."
RESOLUÇÃO CJF Nº 877, DE 19 DE MARÇO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/04/2024