RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.154, DE 19 DE MARÇO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.154, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006270/1999-97. Interessado: Ipiranga Agroindustrial S.A
Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 5.449, de 2015, que autorizou o Interessado a
explorar a UTE Ipiranga Mococa, CEG UTE.AI.SP.027392-9.01, localizada no município de
Mococa, Estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.155. Processo nº 48500.007172/2000-19. Interessado: Contourglobal Solutions Balsa
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução nº 73, de 9 de março de 2001, c/c Resolução Autorizativa
nº 7.083, de 19 de junho de 2018 e Resolução Autorizativa nº 12.141, de 14 de junho de
2022, que autorizou a Interessada a explorar a UTE Balsa, CEG UTE.GN.PR.028077-1.01,
localizada no município de Balsa Nova, estado do Paraná.
Nº 15.156. Processo nº 48500.007174/2000-44. Interessado: Contourglobal Solutions Mogi
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução nº 72, de 9 de março de 2001, c/c Resolução Autorizativa
nº 7.085, de 19 de junho de 2018 e Resolução Autorizativa nº 12.142, de 14 de junho de
2022, que autorizou a Interessada a explorar a UTE Mogi, CEG UTE.GN.SP.028076-3.01,
localizada no município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.158 - Processo nº 48500.001201/2022-33. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.698, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 1, CEG UFV.RS.MG.053868-0.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.159 - Processo nº 48500.001202/2022-88. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.699, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 2, CEG UFV.RS.MG.053869-8.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.160 - Processo nº 48500.001203/2022-22. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.700, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 3, CEG UFV.RS.MG.053870-1.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.161 - Processo nº 48500.001204/2022-77. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.701, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 4, CEG UFV.RS.MG.053871-0.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.162 - Processo nº 48500.001205/2022-11. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.702, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 5, CEG UFV.RS.MG.053872-8.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.163 - Processo nº 48500.001206/2022-66. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.703, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 6, CEG UFV.RS.MG.053873-6.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais
Nº 15.164 - Processo nº 48500.001207/2022-19. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.704, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 7, CEG UFV.RS.MG.053874-4.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.165 - Processo nº 48500.001208/2022-55. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.705, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 8, CEG UFV.RS.MG.053875-2.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.166 - Processo nº 48500.001209/2022-08. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.706, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 9, CEG UFV.RS.MG.053876-0.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.167 - Processo nº 48500.001210/2022-24. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.707, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 10, CEG UFV.RS.MG.053877-9.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.168 - Processo nº 48500.001211/2022-79. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.708, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 11, CEG UFV.RS.MG.053878-7.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.169 - Processo nº 48500.001212/2022-13. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.709, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 12, CEG UFV.RS.MG.053879-5.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.170 - Processo nº 48500.001213/2022-68. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.710, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 13, CEG UFV.RS.MG.053880-9.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.171 - Processo nº 48500.001214/2022-11. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.711, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 14, CEG UFV.RS.MG.053881-7.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.172 - Processo nº 48500.001215/2022-57. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.712, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 15, CEG UFV.RS.MG.053882-5.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.173 - Processo nº 48500.001216/2022-00. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.713, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 16, CEG UFV.RS.MG.053883-3.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.174 - Processo nº 48500.001217/2022-46. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.714, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 17, CEG UFV.RS.MG.053884-1.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.175 - Processo nº 48500.001218/2022-91. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.715, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 18, CEG UFV.RS.MG.053885-0.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.176 - Processo nº 48500.001220/2022-60. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.716, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 19, CEG UFV.RS.MG.053886-8.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.177 - Processo nº 48500.001222/2022-59. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.717, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 20, CEG UFV.RS.MG.053887-6.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.178 - Processo nº 48500.001224/2022-48. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.718, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 21, CEG UFV.RS.MG.053888-4.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.179 - Processo nº 48500.001225/2022-92. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.719, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 22, CEG UFV.RS.MG.053889-2.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.180 - Processo nº 48500.001226/2022-37. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.720, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 23, CEG UFV.RS.MG.053890-6.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.181 - Processo nº 48500.001227/2022-81. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.721, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 24, CEG UFV.RS.MG.053891-4.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.182 - Processo nº 48500.001230/2022-03. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.722, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 25, CEG UFV.RS.MG.053892-2.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.183 - Processo nº 48500.001233/2022-39. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.723, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 26, CEG UFV.RS.MG.053893-0.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.184 - Processo nº 48500.001234/2022-83. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.724, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 27, CEG UFV.RS.MG.053894-9.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.185 - Processo nº 48500.001235/2022-28. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.725, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 28, CEG UFV.RS.MG.053895-7.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.186 - Processo nº 48500.001236/2022-72. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.726, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 29, CEG UFV.RS.MG.053896-5.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
Nº 15.187 - Processo nº 48500.001237/2022-17. Interessado: Usina Energia Fotovoltaica
Jequitinhonha Ltda. Objeto: Resolução Autorizativa nº 12.727, de 20 de setembro de 2022,
que autorizou a Interessada a explorar a UFV Alegria 30, CEG UFV.RS.MG.053897-3.01,
localizada no município de Jequitinhonha, estado de Minas Gerais.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e encontram-se disponíveis no
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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO