PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 31, DE 1º DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 31, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e
com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018
e ainda o que consta do Processo 21038.000162/2024-76 resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE a Médica
Veterinária GABRIELA MARAFON - CRMV - PI nº 02013-VP, para colheita e envio de
amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Piauí, consoante as normas
dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA
Substituto