PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 11 de 16 de novembro de
2023.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato de Nomeação nº 312,
da Portaria da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 421, de 3 de
março de 2010, e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010, e suas alterações, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-
Saúde e do Edital SGTES/MS nº 11, de 16 de novembro de 2023 resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), de que trata
o Edital SGTES/MS nº 11, de 2023, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pet-saude.
Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 11, de 2023, e com a análise da Comissão Técnica, e segue apresentado
em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no item 11.6 do edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO