AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2024

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852,
de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232795/2023-
66, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo REFINARIA
DUQUE DE CAXIAS - REDUC da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 33.000.167/0088-
62, situada na Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7, Campos Elíseos, Duque de
Caxias - RJ, com capacidade de processamento de petróleo de 40.000 m³/d, com as
seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais:
. Identificação Unidade de Processo Capacidade nominal
. U-1210 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustíveis 24.000 m³/d
. U-1220 Reforma Catalítica 1.900 m³/d
. U-1240 Desasfaltação a Propano 3.200 m³/d
. U-1250 Craqueamento Catalítico 8.000 m³/d
. U-1510 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes 8.000 m³/d
. U-1520 Desaromatização a Furfural 2.000 m³/d
. U-1530 Desparafinação a MIBC 1.800 m³/d
. U-1540 Hidrotratamento de Óleos Básicos 1.700 m³/d
. U-1620 Geração de Hidrogênio 70.000 Nm³/d
. U-1630 Desoleifação a MIBC 300 m³/d
. U-1640 Hidrotratamento de Parafinas 158 m³/d
. U-1710 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes 8.000 m³/d
. U-1720 Desaromatização a Furfural 2.000 m³/d
. U-1730 Desparafinação a MIBC 1.800 m³/d
. U-1740 Hidrotratamento de Óleos Básicos 1.200 m³/d
. U-1790 Desasfaltação a Propano 3.600 m³/d
. U-2400 Pré-Fracionamento de Nafta 4.640 m³/d
. U-2700 Hidrotratamento de QAV e Diesel 5.500 m³/d
. U-2800 Hidrotratamento de Instáveis 5.000 m³/d
. U-3100 Separação de Propeno 1.385 m³/d
. U-3300 Recuperação de Enxofre 52 t/d
. U-3350 Recuperação de Enxofre 52 t/d
. U-3900 Geração de Hidrogênio 550.000 Nm³/d
. U-4100 Coqueamento Retardado 6.000 m³/d
. U-4300 Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.000 m³/d
. U-4500 Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 5.000 m³/d
. U-4580 Recuperação de Hidrogênio 132.825 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação da unidade U-2800 com o
coprocessamento de matéria-prima renovável, empregando carga contendo óleo vegetal
(até 5%), para produção de Diesel R, bem como a operação das unidades
intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 858, de 7 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de novembro de 2023
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA