ATO Nº 3.215, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/04/2024

ATO Nº 3.215, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.000682/2024-91. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)à(ao)GLOBOCOMUNICAÇÃOEPARTICIPAÇÕESS/A,CNPJnº27.865.757/0001-
02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº3.217,DE22DEMARÇODE2024
Processo nº 53508.000614/2024-22. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Prs Aeroportos S.A., CNPJ nº 48.534.024/0002-38, associada à autorização
paraexploraçãodoServiçoLimitadoPrivado.
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ATONº3.218,DE22DEMARÇODE2024
Processo nº 53508.000686/2024-70. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Black Star Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ nº 35.828.463/0001-20,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
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ATONº3.219,DE22DEMARÇODE2024
Processo nº 53512.000096/2024-88. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0090-32,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
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ATONº3.220,DE22DEMARÇODE2024
Processo nº 53512.000058/2024-25. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 27.476.373/0001-90,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
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ATONº3.221,DE22DEMARÇODE2024
Processonº 53512.000123/2024-12.Outorga autorizaçãopara usode radiofrequência(s) à(ao)
CORPODEBOMBEIROSMILITARDOESTADODOESPIRITOSANTO,CNPJnº02.133.636/0001-37,associadaà
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
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ATONº2.938,DE16DEMARÇODE2024
Processo nº 53504.001402/2024-01. Expede autorização à 4 X 4 Aventura Ltda, CNPJ nº
24.540.988/0001-40,paraexploraroServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
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ATONº2.939,DE16DEMARÇODE2024
Processonº53504.001418/2024-13.ExpedeautorizaçãoàTotalR.F.RadiocomunicacaoLtda,CNPJnº
21.204.315/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
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ATONº2.976,DE18DEMARÇODE2024
Processo nº 53512.000181/2024-46. Expede autorização à Connect Estagios Ltda, CNPJ nº
21.639.300/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
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ATONº2.977,DE18DEMARÇODE2024
Processonº53512.000182/2024-91.ExpedeautorizaçãoàDonnaIndustriadeMadeirasLtda,CNPJnº
00.459.847/0001-39, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
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ATONº3.125,DE21DEMARÇODE2024
Processonº53508.001056/2024-12.ExpedeautorizaçãoàAlexandreRodriguesBeserradaSilva,CPF
nº ***.306.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritório
nacional.
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ATONº3.126,DE21DEMARÇODE2024
Processonº53504.001660/2024-89.ExpedeautorizaçãoàKarlenBianchiLopes,CPFnº***.331.978-
**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbito
nacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.222,DE22DEMARÇODE2024
Processonº53504.001512/2024-64.ExpedeautorizaçãoàAristidesRizziFilho,CPFnº***.751.508-**,
paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbito
nacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.386,DE25DEMARÇODE2024
Processonº53504.001597/2024-81.ExpedeautorizaçãoàCatwarEmpreendimentoseParticipacoes
Ltda., CNPJ nº 33.313.922/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráterdeexclusividade,emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodoo
territórionacional.
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ATONº3.388,DE25DEMARÇODE2024
Processo nº 53504.001768/2024-71. Expede autorização à Jacira Alves Silva de Padua, CPF nº
***.986.748-**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,
emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.389,DE25DEMARÇODE2024
Processo nº 53504.001664/2024-67. Expede autorização à Oswaldo Palomba Neto, CPF nº
***.603.978-**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,
emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.393,DE25DEMARÇODE2024
Processo nº 53512.000165/2024-53. Expede autorização à Bernardo Campos Gava, CPF nº
***.064.137-**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,
emâmbitonacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.401,DE25DEMARÇODE2024
Processonº53508.001054/2024-23.ExpedeautorizaçãoàJuarezJoseCancado,CPFnº***.793.707-
**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbito
nacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.403,DE25DEMARÇODE2024
Processonº53504.001722/2024-52.ExpedeautorizaçãoàSinalAzulS.A.,CNPJnº42.311.536/0001-
78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, porprazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
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ATONº3.404,DE25DEMARÇODE2024
Processonº53504.001757/2024-91.ExpedeautorizaçãoàJoseFelicioFrederico,CPFnº***.580.628-
**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazoindeterminado,semcaráterdeexclusividade,emâmbito
nacionaleinternacionaletendocomoáreadeprestaçãodeserviçotodooterritórionacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente

Empresas citadas