RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Normativa n° 13, de 18 de março de 2024, que altera o Anexo do Regimento Interno da Sudam A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM), com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e diante dos fatos e fundamentos constantes no Processo nº CUP: 59004.000047/2024-61, resolve: Art. 1º - A Resolução Normativa nº 13, de 18 de março de 2024 (SEI 0582515), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º - Esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2024." (NR) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2024. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente WILSON LUIZ ALVES FERREIRA Diretor de Administração JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos AHARON ALCOLUMBRE Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 01/04/2024