RESOLUÇÃO Nº 21/DIRCOL/FUNAI, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Relatório Anual de Gestão e o rol de responsáveis referentes ao exercício 2023. A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, resolve: I- APROVAR, conforme reunião realizada no dia 25 março de 2024, o Relatório Anual de Gestão (SEI nº 6427943) e o rol de responsáveis (SEI nº 6434801), referentes ao exercício 2023, os quais apresentam informações aos órgãos de controle como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal. II - A presente decisão deverá ser inserida no sítio eletrônico da Funai, na guia Transparência e Prestação de Contas, em atendimento às normas emanadas pelo Tribunal de Contas da União. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Presidenta da Fundação Substituta
RESOLUÇÃO Nº 21/DIRCOL/FUNAI, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 01/04/2024