PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (parte 10 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/04/2024

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
236000 - Reciclarte
RBR ESPORTES E CULTURA ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024
236075 - Festival VerboGentileza - 9a. Edição
Do Brasil Live Marketing S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236133 - Concretize - Mobiliários Urbanos (título provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236313 - Verso Impresso
INSTITUTO ISSO CONTA
CNPJ/CPF: 40.070.684/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236422 - Mergulho na Cor
M PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236476 - LUZ AETERNA
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFAVISUAL COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236508 - Exposição Coletiva Temporária
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRIZOLA E SILVA
CNPJ/CPF: ***.992.966-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 19/08/2024
236590 - Cultura é mais Saber
INSTITUTO ENERGIA DO SABER
CNPJ/CPF: 29.127.245/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236646 - CURA AMAZÔNIA - Manaus
AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236647 - RevivaRio Arpoador
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236744 - Incluarte Ano II
ASSOCIAÇÃO FRIEDSHIP CIRCLE
CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236821 - 35a. Feira Nacional de Artesanato - OS VALES DE MINAS
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236936 - PLANO ANUAL DO CENTRO DE CULTURA DE TRAIRI 2024
Centro Educacional Padre Anchieta (CEPAN)
CNPJ/CPF: 09.529.157/0001-83
Cidade: Trairi - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237279 - ESCOLA SCAR DE CRIATIVIDADE
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237538 - Estação Arte e Cultura
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho
CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237606 - Implantação do Espaço Cultural ICA Planalto
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237673 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2024
INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS
CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238252 - MINI MUNDO MONLEVADE
ANDRE DE FREITAS
CNPJ/CPF: 27.450.088/0001-08
Cidade: João Monlevade - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
238324 - Plano Bianual Instituto Odeon - Arte, Educação e Empreendedorismo Cultural
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239001 - Conexões Humanas, Criativas e Diversas
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
239005 - NuBeco
Associação Move Cultura
CNPJ/CPF: 11.197.128/0001-03
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
239015 - Berna Reale - Um Instante de Desvaneio
LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691
CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239053 - Darwin - Itinerância Santo André
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
239517 - Plano Bianual Talmud Thora
Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud Thora
CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239907 - Loop Cultural
DOC Service Ltda
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
210978 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA
SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
212849 - Recuperação das Fachadas do Edifício que abriga a Santa Casa de Belo Horizonte
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2024
220496 - CENTRO CULTURAL BEIT CHABAT DE BRASÍLIA
Associação Cultural Beneficente Beit Chabad de Brasília
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia
Núcleo de Gestão do Porto Digital
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
221008 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda - Hotel
Bela Vista
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221065 - Resgate do Centro de Memória Chico Bagre - Construindo Sonhos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE
CNPJ/CPF: 10.253.697/0001-66
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024
221689 - Proteção e Manutenção do Patrimônio Material e Imaterial MASP 2023/2024
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
222111 - Restauração da Estação Ferroviária de Moeda
Holofote Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222535 - Palco Caravelas da Cultura
ASSOCIAÇÃO GESTÃO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA
CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26
Cidade: Monte Alto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222918 - Requalificacao do Forum Landi em Belém-PA
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223070 - RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM/PA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP
CNPJ/CPF: 05.572.870/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223153 - Estação Criativa de Caruaru
FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU
CNPJ/CPF: 11.474.400/0001-55
Cidade: Caruaru - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230073 - Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230609 - Revitalização da Iluminação do Obelisco de São Paulo
PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230697 - Projeto Executivo para as Obras da Academia e Sala de Concertos Musicarium
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
230698 - L.I.C.E.U - Laboratório de Inovação, Criatividade e Empreendedorismo da UNICAP
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230939 - Mais Música para São Paulo: Restauro e Ampliação de Argaço de Tubos
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS
CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310441 - Obra de Restauração das Fachadas da Igreja de São Francisco de Paula
Engecop
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310533 - Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Modernização das
Instalações da Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo
Engecop
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310596 - CRI- ARTE
LR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.188.851/0001-82
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310706 - ACERVO DIGITAL CONSUELO CORNELSEN
JOAO RAMOS DA CRUZ NETO
CNPJ/CPF: ***.737.748-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 03/04/2024
2310915 - Elaboração de Projetos Complementares e Memoriais para Restauro Capela
Teresa Verzeri
INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI
CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311480 - Steinhaus: restauro do patrimônio cultural de Igrejinha/RS e região | Etapa 02
DANIELA SCHMITT
CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 16/12/2024
2311576 - MEMORIAL BRASIL
IZAR FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.113.068/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311693 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Rio de
Janeiro
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: ***.374.513-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
2312507 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA NOSSA
SENHORA DE LOURDES DE CAXIAS DO SUL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição
Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Anapu - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313645 - Modernização da Estação das Artes - Estação Júlio Prestes - Sala de Concerto
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313803 - Festival Fazendinhando - Plano Anual
INSTITUTO FAZENDINHANDO
CNPJ/CPF: 43.635.593/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313819 - Palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro.
AGRO TARDIVO FERRAZ LTDA
CNPJ/CPF: 25.957.811/0001-06
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314109 - Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Modernização das
Instalações da Igreja de Nossa Senhora da Candelária
Engecop
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314206 - Cine Teatro Madre Bernarda
ASSOCIAÇÃO MARIA AUXILIADORA
CNPJ/CPF: 92.409.002/0002-38
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314223 - FREVO EM CENA - NO PALCO E NA RUA
ARRUANDO PROJETOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.091.798/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314260 - Chalés do Carmo: Sede Social do Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314374 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Minas
Gerais
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: ***.374.513-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/06/2024
2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em
Paranaguá-PR
Instituto Arquibrasil
CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314498 - Restauração das fachadas do Palacete da Associação Comercial de Pernambuco
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314525 - Restauro da Fachada e Acessibilidade do Mosteiro São Bento
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2315492 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP - 2ª FASE - FINALIZAÇÃO
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF - ME
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/07/2024
2316279 - SABORES DO PATRIMÔNIO
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316357 - Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das Graças - Patrimônio Histórico
e Cultural de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo
Histórico Rev. Vicente Themudo Lessa.
ASSOCIACAO EVANGELICA LITERARIA PENDAO REAL
CNPJ/CPF: 57.006.553/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS
Associação Balaio Nordeste - ABN
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316631 - PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316783 - Projeto Executivo para as Obras da Associação Locomotiva
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
2316785 - CENTRO CULTURAL ESCOLA SÃO CARLOS
L.C.VILANOVA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316809 - Circuito Orixas na Praça 2024
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316816 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração -
Maranhão
Lívia Silva Soares Viana
CNPJ/CPF: ***.374.513-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/07/2024
2316842 - ACRJ - Restauro e Conservação 01 - Equipamentos de Segurança - Prevenção e
Combate a Incêndios e Pânico
Associação Comercial do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316847 - Consolidação das Ruínas de Igatu e Implantação do Centro de Referência e
Memória
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;