PORTARIA ICMBIO Nº 834, DE 13 DE MARÇO 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 834, DE 13 DE MARÇO 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Fica permutado o cargo de Chefe, código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Novo Airão, com a função de Chefe, código FCE 1.07, da Reserva
Extrativista do Lago do Capanã Grande, constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de
08 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES