ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO DESCRIÇÃO CÓDIGO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL . AC 1200401 RIO BRANCO 4083865 ESTADUAL CEREST 82.40 - CEREST REGIONAL R$ 360.000,00 RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2632, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 1, página 145, ONDE SE LÊ: "Fica alterada, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II), nas Modalidades Física e Intelectual para Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) nas Modalidades Auditiva, Física, Intelectual e Visual, a habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Jady dos Santos Basto, conforme Anexo a esta Portaria." LEIA-SE: "Fica alterada, de Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), nas Modalidades Auditiva, Física, Intelectual e Visual para Centro Especializado em Reabilitação (CER II) nas Modalidades Física e Intelectual, a habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Jady dos Santos Basto, conforme Anexo a esta Portaria." RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.181, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: ANEXO . UF CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO GESTÃO Nº PROPOSTAS SAIPS TIPO CAPS PARCELA ÚNICA . MG 230523 UBÁ MUNICIPAL 198621 CAPS INFANTO-JUVENIL R$ 30.000,00 LEIA-SE: ANEXO . UF CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO GESTÃO Nº PROPOSTAS SAIPS TIPO CAPS PARCELA ÚNICA . MG 316990 UBÁ MUNICIPAL 198621 CAPS INFANTO-JUVENIL R$ 30.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/04/2024