PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 861.154/2021-TitularMINERAÇÃOGNBLTDA-Substância(s)CAULIM-Município(s)deTROMBAS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA DESPACHO Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.958/2023 - MG MATERIAIS LTDA-Registro de Licença n° 263/2024 - Vencimento 01/09/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10723/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°10154/2024/SEOUT-MS/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-mármore - Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 18/11/2022 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHO Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.382/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Autorizo a redução da área de 422,5 ha para 49,60 ha. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.253/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°10573/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHO Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3309/2024-868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.003/2017 - EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 143/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.843/2005 - MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA - BARÃO DE COCAIS/MG, CAETÉ/MG - Guia n° 146/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°051/2019 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 136/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 8/2024 - Processo ADM GM 930.997/2013 - Titular: NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Substância(s): GRAFITA - Processos Agrupados: 48403.830371/1991-79 (Portaria de Lavra nº122/1996de12/04/1996-minaCórregodoZéCrioulo,área:1000ha)e27203.830357/1991- 51 (Portaria de Lavra nº 100/2008 de 28/05/2008 - mina Jatobá III, área: 716 ha). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 137/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6685/2019 Publicado DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 947,41 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 889,13 ha 831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N° 4923/2022 Publicado DOU de 08/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 624,76 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 620,61 ha Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 001.540/1960-VALE S.A.- Publicado DOU de 28/09/2020. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 138/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.231/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 832.107/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.092/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.090/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.088/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.087/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 833.432/2013-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA 830.904/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 832.108/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 831.295/2021-VALTER CASADIO DO BEM 832.469/2021-VANDERLEI TEIXEIRA DA ROCHA 831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE 832.227/2021-MINERAÇÃO MUCURI LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.058/2012-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 54,36 ha para 39.91 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro e Paracatu/MG 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA- Área de 545,32 ha para 49,77 ha- Areia (construção civil e industrial)-Comendador Gomes e Prata/MG 831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA- Área de 181,59 ha para 45,19 ha.-AREIA (uso:Agregado) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-CARMÓPOLIS DE MINAS, CLÁUDIO e ITAGUARA/MG 832.489/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 858,36 ha para 636,75?? ha- GRANITO - (Uso: Revestimento)-MEDINA/MG 833.144/2005-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO MONTE SIÃO LTDA. EPP- Área de 896,52 ha para 719,09 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.309/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°10457/2024/UAPM-MG/ANM 831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°10560/2024/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ALVINÓPOLIS e RIO PIRACICABA/MG 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-GRANITO (uso: BRITA para construção civil).-DIVINÓPOLIS/MG 830.734/2005-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CORONEL MURTA/MG 831.777/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG 830.711/2003-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-GRANITO - (Uso: Revestimento)- CARLOS CHAGAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.645/2018-BRASIL MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6357/2019 831.406/2018-JARBAS MACHADO BATISTA-ALVARÁ N°6353/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9024/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-AGALMATOLITO. 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-DOLOMITO. 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- PRATA e PIRITA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9025/2024/DIFIL-MG/ANM 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9034/2024/DIFIL-MG/ANM 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9031/2024/DIFIL-MG/ANM 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV- MG/ANM e 10520/2024/UAGV-MG/ANM 830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-Ofício nº 10519/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.108/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°10557/2024/CAREAS-MG/ANM 833.235/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°10540/2024/CAREAS-MG/ANM 833.591/2023-MOISES DOMINGOS-OF. N°10508/2024/CAREAS-MG/ANM 833.091/2023-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°10568/2024/CAREAS-MG/ANM 833.359/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-OF. N°10575/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA 832.196/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.198/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 831.695/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 833.341/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.978/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 832.192/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.199/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 831.696/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 832.202/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3198/2024-830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- 3197/2024-830.231/2024-ALDEMIR PETRUCELI- 3196/2024-833.592/2023-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3195/2024-833.101/2023-NICOLI & PRATA - ATIVOS MINERAIS LTDA- 3194/2024-832.933/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 3193/2024-832.752/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- 3192/2024-832.748/2023-CARLITO FARIA- 3191/2024-832.708/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3247/2024-830.228/2024-FIDES IRON LTDA- 3202/2024-832.859/2023-MINERACAO APOLLO LTDA- 3250/2024-830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO- 3199/2024-831.241/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- 3201/2024-830.992/2023-MOISES DOMINGOS- 3200/2024-830.676/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 3249/2024-830.230/2024-FIDES IRON LTDA- 3248/2024-830.229/2024-FIDES IRON LTDA- 3246/2024-830.227/2024-FIDES IRON LTDA- 3245/2024-830.099/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3244/2024-830.098/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3242/2024-830.096/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3243/2024-830.097/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3241/2024-830.092/2024-PLEIADES MINERACAO LTDA- 3240/2024-830.087/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3239/2024-830.085/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3238/2024-830.084/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3237/2024-830.083/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3236/2024-830.082/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 3235/2024-833.599/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3234/2024-833.596/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 3233/2024-833.590/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3232/2024-833.589/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3231/2024-833.588/2023-BELCS MINERACAO S.A- 3230/2024-833.584/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 3229/2024-833.583/2023-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI- 3228/2024-833.581/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 3227/2024-833.580/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3226/2024-833.409/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3225/2024-833.381/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 3224/2024-833.198/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA- 3223/2024-833.197/2023-MINERACAO BELO VALE LTDA- 3222/2024-833.194/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3221/2024-833.193/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3220/2024-833.192/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3219/2024-833.191/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3218/2024-833.190/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3217/2024-833.189/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3216/2024-833.188/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA- 3215/2024-833.181/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3214/2024-833.180/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3213/2024-833.178/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3212/2024-833.169/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3211/2024-833.167/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA- 3210/2024-833.165/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 3208/2024-833.121/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3209/2024-833.152/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 3207/2024-833.116/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO- 3206/2024-833.115/2023-ANTONIO CARLOS CARNEIRO- 3205/2024-833.108/2023-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VAZ- 3204/2024-833.105/2023-ALEXANDRE AUGUSTO VIANNA COSTA- 3203/2024-833.104/2023-MINERACAO ITAUCU LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 140/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3263/2024-833.103/2023-VALADARES E AFONSO LTDA ME- 3262/2024-833.023/2023-IMPLEMINAS AGRICOLA LTDA- 3261/2024-833.014/2023-SERGIO ESTEVES ALBINO- 3259/2024-832.781/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 3260/2024-833.004/2023-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- 3258/2024-832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS- 3257/2024-832.758/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA- 3256/2024-832.754/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA- 3255/2024-832.740/2023-ELCIO REZENDE DOS SANTOS- 3254/2024-832.732/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 3253/2024-832.730/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 3252/2024-832.651/2023-FLAVIO DE SOUZA SENA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3251/2024-830.414/2015-LRM COMERCIAL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 141/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/04/2024