PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/04/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2024, de 28 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 811.693/2015 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.147/2023-RC CHAVES- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou
CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.009/2020-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- Cessionário:Pedreira
Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020-
Vencimento da Licença: 03/01/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°16/2023
811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO -

Empresas citadas