PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 691, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Planeta Palavra (Brasil - 2021) Título Original: Planeta Palavra Categoria: Obra seriada Diretor(es): Não informado Criador(es): Conspiração Filmes, Synapse Distribution, Uh Terere Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000786/2024-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 691, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/04/2024