ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . Procedimento: 06.04.86.002-1 - ELEXACAFTOR 100 MG/TEZACAFTOR 50 MG/IVACAFTOR 75 MG + IVACAFTOR 150 MG (POR COMPRIMIDO REVESTIDO) . Instrumento de Registro 06- APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento 01-Ambulatorial . Complexidade AC- Alta Complexidade . Tipo de Financiamento 02- Assistência Farmacêutica . Quantidade máxima 93 . Sexo Ambos . Idade Mínima 6 anos . Idade Máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar (TH) R$ 0,00 . CID-10 Principal E84.0 Fibrose cística com manifestações pulmonares E84.1 Fibrose cística com manifestações intestinais E84.8 Fibrose cística com outras manifestações . Serviço/classificação 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . Atributo Complementar 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . Procedimento: 06.04.86.003-0 - ELEXACAFTOR 50 MG/TEZACAFTOR 25 MG/IVACAFTOR 37,5 MG + IVACAFTOR 75 MG (POR COMPRIMIDO REVESTIDO) . Instrumento de Registro 06- APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento 01-Ambulatorial . Complexidade AC- Alta Complexidade . Tipo de Financiamento 02- Assistência Farmacêutica . Quantidade máxima 93 . Sexo Ambos . Idade Mínima 6 anos . Idade Máxima 11 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar (TH) R$ 0,00 . CID-10 Principal E84.0 Fibrose cística com manifestações pulmonares E84.1 Fibrose cística com manifestações intestinais E84.8 Fibrose cística com outras manifestações . Serviço/classificação 125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . Atributo Complementar 009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares . Descrição Este medicamento deve ser dispensado para pacientes que pesam menos de 30 kg. ANEXO II PROCEDIEMNTOS EXCLUÍDOS . Código e nome do Procedimento: . 06.04.78.002-8 - INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES DE 3ML) (CRIANÇAS MENORES DE 4 ANOS E GRÁVIDAS) ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . CÓDIGO NOME ALTERAÇÃO . 06.04.82.001-1 DAPAGLIFLOZINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) Alterar o atributo "idade mínima" para: 40 anos. . 06.04.79.002-3 RISDIPLAM 0,75 MG/ML PÓ PARA SOLUÇÂO ORAL (FRASCO 80 ML) Alterar o atributo "idade máxima" para: 130 anos.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 01/04/2024