PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 01/04/2024

PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 1° do art.
17 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:
Art. 1º Fixar o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de janeiro de 2024, de acordo com os quadros que a esta acompanham.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 124/MB/MD, de 6 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA), PARA O CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN), PARA O CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP) E
PARA AS PRAÇAS TEMPORÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024:
. GRADUAÇÃO CPA CAP
. QPA QPAS QTPA QEPA TOTAL QAP QATP QTP QEAP TOTAL
. SO 3.973 267 0 4.240 1.444 61 138 1.643
. 1°SG 2.954 188 0 3.142 1.320 302 1 1.623
. 2°SG 4.244 226 147 81 4.698 1.497 1.108 1 37 2.643
. 3°SG 5.479 80 123 5 5.687 1.264 2.540 3 3.807
. CB 6.100 51 7 6.158 784 419 1 1.204
. MN 3.045 3.045 10 10
. TOTAL 25.795 812 270 93 26.970 6.319 4.430 140 41 10.930
. TOTAL (CPA + CAP)= 37.900
. GRADUAÇÃO CPFN
. QPFN QMU QEFN QCPFN TOTAL
. SO 1.189 69 1.258
. 1°SG 1.315 107 1.422
. 2°SG 1.989 188 73 42 2.292
. 3°SG 2.750 302 1 48 3.101
. CB 2.925 2 120 3.047
. SD 5.005 5.005
. TOTAL 15.173 666 76 210 16.125
. PRAÇAS TEMPORÁRIAS
. GRADUAÇÃO QUANTIDADE
. 3°SG/CB 3.461
. MN 3.633