PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 1° do art. 17 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Fixar o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de janeiro de 2024, de acordo com os quadros que a esta acompanham. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 124/MB/MD, de 6 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA), PARA O CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN), PARA O CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP) E PARA AS PRAÇAS TEMPORÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024: . GRADUAÇÃO CPA CAP . QPA QPAS QTPA QEPA TOTAL QAP QATP QTP QEAP TOTAL . SO 3.973 267 0 4.240 1.444 61 138 1.643 . 1°SG 2.954 188 0 3.142 1.320 302 1 1.623 . 2°SG 4.244 226 147 81 4.698 1.497 1.108 1 37 2.643 . 3°SG 5.479 80 123 5 5.687 1.264 2.540 3 3.807 . CB 6.100 51 7 6.158 784 419 1 1.204 . MN 3.045 3.045 10 10 . TOTAL 25.795 812 270 93 26.970 6.319 4.430 140 41 10.930 . TOTAL (CPA + CAP)= 37.900 . GRADUAÇÃO CPFN . QPFN QMU QEFN QCPFN TOTAL . SO 1.189 69 1.258 . 1°SG 1.315 107 1.422 . 2°SG 1.989 188 73 42 2.292 . 3°SG 2.750 302 1 48 3.101 . CB 2.925 2 120 3.047 . SD 5.005 5.005 . TOTAL 15.173 666 76 210 16.125 . PRAÇAS TEMPORÁRIAS . GRADUAÇÃO QUANTIDADE . 3°SG/CB 3.461 . MN 3.633
PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 01/04/2024