PORTARIA Nº 3.396, DE 28 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.396, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADOLFO MAMPUNINA ANDRE - F421194-i, natural da Angola, nascido(a) em 19
de dezembro de 1991, filho(a) de Mampunina Aselme e de Nkingani Margarida, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355682/2023);
ALVARO MUNOZ URUNUELA - G183258-M, natural da Espanha, nascido(a) em
29 de maio de 2009, filho(a) de Francisco Javier Munoz Bermejo e de Raquel Urunuela
Nieves, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352936/2023);
ACHELINE ANGERVIL - F005250-H, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1998, filho(a) de Chadri Yon Angervil e de Tinana Augustin, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0354096/2023);
BAKARY FAYE - G357153-K, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de outubro de
1985, filho(a) de El Hadji Mansour Faye e de Awa Fall, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0355698/2023);
BIRAHIM DIENG - G402462-I, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de março
de 1980, filho(a) de Cheikh Dieng e de Die Diop, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0176184/2022);
BASILIO INDI - G452260-0, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de maio
de 1986, filho(a) de Indjica Dju e de Incaninpili Ie, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0355660/2023);
BARAA ALAJWA - F375118-S, natural de Síria, nascido(a) em 01 de abril de
2001, filho(a) de Feras Alajwa e Ghosoun Tomeh, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0358357/2023);
BENCHINO OCCEAN - G311543-O, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril
de 1986, filho(a) de Luc Occean e de Elvie Louigene, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0358642/2023);
CARMEN MARIA SILVA SANCHEZ - G005721-X, natural da cuba, nascida em 14
de outubro de 1966, filho(a) Maria Del Carmen Sanchez Rodriguez, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0358456/2023);
CAVUNGO MANUEL - F304857-0, natural da Angola, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1990, filho(a) de Joao Quikolo e de Lombo Elisa, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0349911/2023);
CARLOS UGO SANTANDER JOO - V299527-6, natural do Peru, nascido(a) em 14
de outubro de 1971, filho(a) de Raúl Celestino Santander Estrada e Maria Isabel Joo
Montanez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0349355/2023);
CHRISTIAN ANDRE MEDEL LINARES - V768137-7, natural do Peru, nascido(a)
em 14 de outubro de 1982, filho(a) de Jose Felix Medel Y Herrada e de Rosa Georgina
Linares Rasmussen, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0357510/2023);
DANIELA ALVAREZ VASCO - F011989-D, natural da Colômbia, nascido(a) em 29
de setembro de 1992, filho(a) de Jorge Alberto Alvarez Montoya e de Marleny Del Socorro
Vasco Zea, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0358791/2023);
DJEMSON CADELY - G272979-R, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto
de 1991, filho(a) de Jean Robert Cadely e de Louise Vincent, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0352926/2023);
EHAB ALHENNAWI - G063124-P, natural da Síria, nascido em 6 de outubro de
1988, filho(a) de Abdullah Alhennawi e de Muna Alhennawi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0349891/2023);
ERNESTO GONGORA JUSTINIANO - G278972-B, natural da Bolívia, nascido(a)
em 26 de janeiro de 1981, filho(a) de Ernesto Gongora Chavez e de Rosalina Justiniano
Sabene, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0357883/2023);
EKATERINA KNELLER - V770388-G, natural da Rússia, nascido(a) em 27 de
outubro de 1982, filho(a) de Leonid Efimovich Kneller e de Olga Mikhailovna Kneller,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0357845/2023);
ENIKA SENE DEMOSTHENE - G467548-l, natural do Haiti, nascida em 26 de
fevereiro de 1991, filho(a) de Edzer Sene e de Andresina Pierre Louis, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0358781/2023);
EDWINA DEROLIEN - F272833-Q, natural do Haiti nascido(a) em 7 de julho de
1994, filho(a) de Eunel Derolien e de Mirlene Pouloute, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0357821/2023);
FRANCIANE MAIGNAN FLEURIDOR - F129847-H, natural do Haiti, nascido(a) em
28 de novembro de 1993, filho(a) de François Fleuridor e de Lormeciane Leon, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355671/2023);
FIRAS ALASSAD - G254653-M, natural da Síria, nascido(a) em 03 de fevereiro
de 1966, filho(a) de Rifaat Alassad e de Amirah Alassad, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0358383/2023);
GUERNSEY SEJOUR - G261319-6, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro
de 1989, filho(a) de Emmanuel Sejour e de Jusselene Charles, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0355800/2023);
GARY DEMOSTHENE - G271178-T, natural do Haiti, nascido(a) em 06 de maio
de 1980, filho(a) de Renol Demosthene e de Marie Françoise Rosette Dessous, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0358629/2023);
GIUSEPPE PAPALLO - F320727-L, natural da Itália, nascido(a) em 29 de março
de 1992, filho(a) de Giorgio Papallo e de Marisa Ruga, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0358536/2023);
GUILLERMO ANDRES FRERES ALVAREZ - V769650-R, natural do Chile, nascido(a)
em 15 de abril de 1975, filho(a) de Guillermo Eugenio Freres Boyens e de Ivonne Angelica
Alvarez Caro, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0357729/2023);
GUYLENE REEL - G030581-U, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de setembro
de 1984, filho(a) de Reel Versane e de Marius Serilia, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0352920/2023);
GRACA VICENTE DOMINGOS - f541145-c, natural da Angola, nascido(a) em 14
de fevereiro de 1995, filho(a) de Engracia Domingos Vicente, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0357974/2023);
HAYTHAM HUSSIEN YOUSEF SHAHIN - F009440-T, natural da Jordânia,
nascido(a) em 31 de dezembro de 1988, filho(a) de Hussien Yousef Abdelfattah Shahin e
de Zainab Issa Ali Khader, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0357976/2023);
HASSAN AL RIDA - V504028-8, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1993, filho(a) de Mohamad El Rida e de Ekhlas El Rida, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0358386/2023);
IULIIA MAIA - G391710-K, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de dezembro de
1981, filho(a) de Aleksandr Karpenko e de Natalia Karpenko, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0358872/2023);
IVY GRACE KOMANDO - G454015-3, natural de Camarões, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Komand Ivo Tsi e de Komando Agnes Ndoh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358618/2023);
IKENNA ANTHONY IFEJI - G263664-G, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de
janeiro de 1976, filho(a) de Mathew Ifeji e de Elizabeth Ifeji, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0349882/2023);
JOAO MANUEL PAIS DE ALMEIDA - F095532-R, natural de Portugal, nascido(a)
em 18 de junho de 1959, filho(a) de Manuel de Almeida Junior e de Florinda da Conceicao
Pais de Almeida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0358918/2023);
JOSE LUIS PINEDA ESPITIA - G424181-4, natural da Colômbia, nascido(a) em 23
de novembro de 1991, filho(a) de Luis Arnulfo Pineda e de Yolanda Espitia Rativa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355666/2023);
JEAN REBERT CESAR - G205092-O, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Fanes Cesar e de Irmene Pyram, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0357614/2023);
JOSE SERAFIM FAUSTINO DE MAGALHAES - v651302-t, natural da Angola,
nascido(a) em 14 de maio de 1969, filho(a) de Jose de Magalhaes e de Teresa Antonio
Faustino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0357645/2023);
JOSE BASTOS CORREIA - V891735-Y, natural de Angola, nascido(a) em 17 de
julho de 1992, filho(a) de Jordão Correia e de Dofilia Cambanjela Gomes Bastos, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0358760/2023);
JOAQUIN TORRES MATOS - V447122-L, natural do Peru, nascido(a) em 10 de
janeiro de 2000, filho(a) de Luis Enrique Vicente Torres Delgado e de Veronica Matos
Boggio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356385/2023);
JOSEPH OLUWAGBEMIGA OWOLABI - V182939-V, natural da Nigéria, nascido(a)
em 25 de maio de 1975, filho(a) de Akande Owolabi e de Elizabeth Owolabi, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0355848/2023);
JOSÉ ANTONIO VÁZQUEZ JORGE - V109601-7, natural do Uruguai, nascido(a)
em 12 de setembro de 1959, filho(a) de Jose Vazquez e de Alzira de Jesus Jorge, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358379/2023);
KATHY MILUS - G317024-I, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de
1988, filho(a) de Sainrilus Milus e de Christiamene Pierre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0357564/2023);
LUCIE MONSARRAT CHANON - F515287-R, natural do Canadá, nascido(a) em 03
de maio de 1985, filho(a) de Hubert Chanon e de Isabelle Monsarrat, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358686/2023);
LEDYS MIRELY CARAZAS VELA DE FARIAS - G486050-A, natural do Peru,
nascido(a) em 23 de setembro de 1994, filho(a) de Juan Eulogio Carazas Zambrano e de
Maria Elena Vela Asipali, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0358702/2023);
LEIDY REYES TAMAYO - G359630-2, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de
janeiro de 1986, filho(a) de Raul Reyes Machado e de Fausta Liliana Tamayo Suarez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352954/2023);
LUISINHO GOMES CO - F222300-H, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 26
de junho de 1991, filho(a) de Luis Gomes Co e de Data Ie, residente no Estado do Ceará
(Processo nº 235881.0356527/2023);
LOUISDIEU LOUISSAINT - G241741-9, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
agosto de 1980, filho(a) de Mesadieu Louissaint e de Melida Madelus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0349889/2023);
LIXVIA LIZBETH ANDINO MUNGUIA - G299667-0, natural de Honduras,
nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Hector Ramon Andino Martinez de Bernarda
Araceli Munguia Padilla, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0356477/2023);
MARK KHOURY HANNA - G192617-J, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
abril de 1988, filho(a) de Laba Khoury Hanna e de Nadia Youssef, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0357890/2023);
MARIA YANINE CALLE BARBOZA - V734410-G, natural da Bolívia, nascido(a) em
1 de abril de 1987, filho(a) de Emilio Calle Martinez e de Jacqueline Barboza De Calle,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357858/2023);
MACKENTOCHE METELUS - G439077-5, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1993, filho(a) de Elimise Metelus, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0349383/2023);
MINO CARENAU - V859585-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
1985, filho(a) de Difficile Belzelie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0357766/2023);
MANITA FRANCOIS - V997997-4, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de maio de
1985, filho(a) de Dunoir Francois e de Lamercie Jean Louis, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0354132/2023);
MERCINOR SIMON - V997972-K, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 1984, filho(a) de Simon Josue e de Lucie Simon, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0357533/2023);
NZINGA SAMUEL - V432749-8, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 5 de agosto de 1982, filho(a) de Mbengui Pierre e de Sanda Nzinga,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355803/2023);
NDALA DELA - F521768-P, natural da Angola, nascido(a) em 6 de dezembro de
1973, filho(a) de Dadani Ndala e de Moyiki Tabita, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0352925/2023);
NURUL KARIM - G102129-C, natural de Bangladesh, nascido(a) em 27 de maio
de 1985, filho(a) de Nurul Islam e de Hushne Ara Begum, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0345377/2023);
OLUWASEYI ABAYOMI SOYEGE - F381901-R, natural da Nigéria, nascido(a) em
25 de junho de 1989, filho(a) de Oyedele Sunday Soyege e de Veronica Oluwatoyin
Soyege, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355712/2023);
PAUL CHIDERA UMEH - V591193-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 11 de
novembro de 1983, filho(a) de Emeka Umeh e de Veronica Umeh, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0356487/2023);
PEREL PIERRE - V983372-X, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de setembro de
1978, filho(a) de Delas Pierre e de Elamene Dorlus, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0356602/2023);
RICARDO D MANUEL - V129119-X, natural da Angola, nascido(a) em 5 de maio
de 1985, filho(a) de Carlos Mariano Manuel e de Eulalia da Conceicao Airosa dos Santos,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358527/2023);
REBECCA ACHELUS - V991798-3, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro
de 2002, filho(a) de Evetil Achelus e de Emanie Achelus Beaubrun, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0357425/2023);
RICHARD JAVIER CARABALLO VIVAS - V735365-R, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de março de 1985, filho(a) de Griselio Caraballo Guerra e de Gladys
Nallibe Vivas Arias, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0349359/2023);
RAUL NA DEFA - F089080-M, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de
setembro de 1981, filho(a) de N Quek Na Defa e de N Simble Na Dum, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0357454/2023);
SAIF BEN HASSINE - F351346-A, natural da Tunísia, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1999, filho(a) de Mohamed Ben Sadek Ben Hassine e de Nassira Bent Salem
Maktouf Boughaba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0358842/2023);
SIYAMAK RAHIMI - G280689-3, natural do Irã, nascido em 26 de maio de 1973,
filho(a) de Rezagholi Rahimi e de Fateme Bakhshi, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0358647/2023);
VANESSA CAROLINA TORRES MONTILLA - V906139-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 11 de novembro de 1985, filho(a) de Carlos Enrique Torres e Bolivia
Coromoto Montilla de Torres, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0349357/2023);
YANNICK DITABA BUISHA - G043306-V, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 21 de abril de 1987, filho(a) de Buisha Silviain e de Kangonga
Lambertine, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0355789/2023);
WADELYNE MASSON - G284902-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1983, filho(a) de Ilamise Masson, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0352858/2023);
ZULQARNAIN HAIDER - F207777-R, natural do Paquistão, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1992, filho(a) de Siraj Ali e de Shehnaz Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0216774/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017..
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Código: 401.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0358551/2023.
Interessado: EDSON JORGE CALADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que período
imediatamente anterior a apresentação do pedido o/a requerente não possuía 1 (um) ano
de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/ c/c art. 237 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 401.004
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0358014/2023.
Interessado: ANTONIO DOS ANJOS ALVES VIANA MACHADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a
apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do
Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Código: 400.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357665/2023.
Interessado: GABRIEL PASCUAL REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 400.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357516/2023.
Interessado: ANNY LOUIS PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e a
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do
art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 399.365
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0356608/2023.
Interessado: MARA MARGARETE DE ALMEIDA CALAPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao
requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 396.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354135/2023.
Interessado: JEAN NOISETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou
certidão de antecedente criminal do País de Origem, apostilada e traduzida por tradutor
público juramentado, certidão antecedente criminal das justiças estadual, federal,
comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e comprovante de
residência, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 396.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354093/2023.
Interessado: CINESIO DAVIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem e cópia integral do passaporte, portanto,
não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 390.690
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0349469/2023.
Interessado: FRANCKLIN TARAVINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito
contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ