DESPACHO SSO-ANP Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 91/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3814663), e considerando o que consta no processo nº 48610.202350/2024-32, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Dó-Ré-Mi / Operador do Contrato: Mandacaru Energia LTDA. / Operador da instalação: Mandacaru Energia LTDA. / Contrato ANP nº: 48610.009198/2005-58A, com eficácia a partir da conclusão da cessão de direitos tratada no processo SEI nº 48610.233320/2023-97. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/04/2024