DESPACHO ANP Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2014

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/04/2024

DESPACHO ANP Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de
10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.237801/2023-71, e com base na Resolução de Diretoria nº
157, de 19 de março de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1082/2024
. UNIDADE DE PESQUISA Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
. CNPJ/MF 24.529.265/0001-40
. PROCESSO ANP 48610.237801/2023-71
. LOCALIZAÇÃO Mossoró/RN
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CO-PRODUTOS
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIOETANOL PRODUÇÃO DE BIOETANOL
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E
PRÉ-TRATAMENTO
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS
IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
. TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS CORROSÃO E PROTEÇÃO
. TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NANOMATERIAIS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
MÉTODOS E PROCESSOS DE
ESCOAMENTO
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

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