CODEPAS-AI N°15/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°6727/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS 811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-Água Mineral (balneoterapia)- Gramado/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 16/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barrragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°10452/2024/COPGBM-N/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-Auto de embargo nº 17/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N Fase de Requerimento de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533) Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora
CODEPAS-AI N°15/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/04/2024