BA/ANM - PAS Nº 48062.973572/2022-25 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 871.296/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.303/2017-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME. 871.298/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.332/2017-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.585/2016-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°297/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970114/2024-04 872.844/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°298/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970112/2024-15 872.000/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-AI N°299/2024/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.973572/2022-25
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/04/2024