BA/ANM - PAS Nº 48062.970144/2024-11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 870.068/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- AI N°337/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970319/2023-09 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO Relação nº 52/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.148/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.039/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A 870.249/2022-ISM BRASIL LTDA 871.918/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 872.239/2021-HELMO BAGDÁ GAMA 870.621/2019-IVAN CISNEROS 870.378/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 871.773/2021-GILDESIO LOPES NOGUEIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.986/2018-JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA-ALVARÁ N°1.466/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.976/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-ALVARÁ N°1.100/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°8846/2024/DIFIS-BA/ANM 871.500/2020-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA-OF. N°8857/2024/DIFIS-BA/ANM 870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-OF. N°10304/2024 874.856/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10293/2024 871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME-OF. N°9380/2024 870.995/2012-SOLOHUMICS FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME-OF. N°9867/2024/DIFIS-BA/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.254/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 933,67ha para 582,46ha-Quartzito-Boninal e Novo Horizonte/BA 871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Área de 998,59ha para 651,27ha- Quartzito-Mirangaba e Ourolândia/BA 870.800/2019-MINERACAO POR DO SOL LTDA- Área de 944,08ha para 749,59ha-Quartzito e Metaconglomerado-Boninal e Novo Horizonte/BA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°9.888/2021Área reduzida de 887,89ha para 47,59ha Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°6946/2024 871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°9210/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.418/2019 - MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME - CARAVELAS/BA - Guia n° 135/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 T/Ano 870.114/2012 - CEFAS MINERACAO LTDA - GUAJERU/BA - Guia n° 136/2024 - Substância(s): Gabro - Volume(s): 16.000 T/Ano 871.516/2022 - CD STONE LTDA - MIRANGABA/BA - Guia n° 134/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.146/2015 - M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - JEQUIÉ/BA - Guia n° 133/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 T/Ano 870.932/2021 - MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 145/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 15.720 T/Ano 870.716/2021 - SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA - MARAÚ/BA - Guia n° 144/2024 - Substância(s): Minério de Manganês - Volume(s): 6.000 T/Ano 870.222/2016 - GENARIO DANTAS PACHECO - ARAMARI/BA - Guia n° 137/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 T/Ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 844.007/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação nº 45/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA Não conhece requerimento protocolizado(2233) 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 07/11/2025 860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 224/2013 - Vencimento em 07/11/2025 861.103/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 26/10/2025 861.102/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 26/10/2025 860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2024 860.543/2019-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 10/08/2027 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 15/05/2024 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 15/03/2024 860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2024 860.929/2022-JEFFERSON GONCALVES VITOR- Registro de Licença N° 387/2023 - Vencimento em 31/08/2024 860.714/2010-EDIVALDO ALVES SILVA- Registro de Licença N° 194/2010 - Vencimento em 06/08/2024 860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI- Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 01/06/2024 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 15/06/2024 860.208/2010-ISMAEL DE OLIVEIRA BOLINA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/02/2025 860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em 16/08/2025 860.755/2012-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 16/10/2024 860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 29/08/2024 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2024 860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA- Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 04/10/2027 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 24/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA-OF. N°8144/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA 860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°5836/2024/DIOUT-GO/ANM 861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°6668/2024/DIOUT-GO/ANM 860.409/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6899/2024/DIOUT-GO/ANM 861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6913/2024/DIOUT-GO/ANM 861.279/2013-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6908/2024/DIOUT-GO/ANM 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°6999/2024/DIOUT-GO/ANM 860.190/2021-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°7006/2024/DIOUT-GO/ANM 860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°6934/2024/DIOUT-GO/ANM 860.874/2006-ROSANEBARBOSAPROCOPIOAGUIAR-OF.N°8095/2024/DIOUT-GO/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO 860.600/2023-JOAQUIM VERGILIO VIEIRA 860.722/2020-PEDRO BERNARDO LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.582/2022-MARCILON RODRIGUES DE PAULA-OF. N°6903/2024/DIOUT-GO/ANM 861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM 861.034/2023-ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA-OF. N°6893/2024/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA DESPACHO Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3301/2024-861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 3300/2024-860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3304/2024-860.357/2022-LAURIVALDO DIAS- 3305/2024-860.358/2022-LAURIVALDO DIAS- 3308/2024-860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3307/2024-860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 3306/2024-860.761/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 3302/2024-860.355/2022-LAURIVALDO DIAS- 3303/2024-860.356/2022-LAURIVALDO DIAS- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA DESPACHO Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
BA/ANM - PAS Nº 48062.970144/2024-11
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/04/2024