ATO Nº 696, DE 27 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 696, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos a:
PAULO ROBERTO BERNARDES DE CASTRO, rio São Francisco, município de Lagoa
da Prata/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolve:
Nº 700 - Revogar, a contar de 15 de março de 2024, a outorga emitida a VALE VERDE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, por meio da Resolução
ANA nº 792, de 19 de julho de 2016, publicada no DOU em 21 de julho de 2016, seção 1,
página 104, por motivo de desistência do usuário.
Nº 701 - Revogar, a contar de 21 de março de 2024, a outorga emitida a REDGLEIVE
MARTINS MOTA, por meio da Outorga ANA nº 1867, de 08 de setembro de 2020,
publicada no DOU em 09 de setembro de 2020, seção 1, página 23, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 702 - Revogar, a contar de 21 de março de 2024, a outorga emitida a REDGLEIVE
MARTINS MOTA, por meio da Outorga ANA nº 1868, de 08 de setembro de 2020,
publicada no DOU em 09 de setembro de 2020, seção 1, página 23, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 703 - Revogar, a contar de 25 de março de 2024, a outorga emitida a JOSE FRANCISCO
DE OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 104, de 25 de janeiro de 2022, publicada no DOU
em 27 de janeiro de 2022, seção 1, página 56, por motivo de desistência do usuário.
Nº 704 - Revogar, a contar de 26 de março de 2024, a outorga emitida a MANOEL
VITORIANO DE LACERDA, por meio da Resolução ANA nº 484, de 27 de março de 2014,
publicada no DOU em 31 de março de 2014, seção 1, página 88, por motivo de desistência
do usuário.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES