ATO Nº 3.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 53569.000237/2024-15. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a EXPORTADORA LUANDA LTDA, CNPJ nº 08.648.112/0001-65, por intermédio do Ato nº 1235, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2024, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024 Nº 3.633 - Processo nº 53569.001004/2024-21. Expede autorização à Vanilce Melo Santos, CPF nº ***.210.652-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.635 - Processo nº 53569.001002/2024-32. Expede autorização a Olidelson Magno Diniz, CPF nº ***.289.642-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente
ATO Nº 3.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2024
Empresas citadas
- EXPORTADORA LUANDA LTDA — CNPJ 08.648.112/0001-65