ATO Nº 3.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2024

ATO Nº 3.466, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.000237/2024-15. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a EXPORTADORA LUANDA LTDA, CNPJ nº 08.648.112/0001-65, por intermédio do
Ato nº 1235, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2024, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.633 - Processo nº 53569.001004/2024-21. Expede autorização à Vanilce Melo Santos,
CPF nº ***.210.652-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.635 - Processo nº 53569.001002/2024-32. Expede autorização a Olidelson Magno
Diniz, CPF nº ***.289.642-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas