ATO Nº 2.968, DE 18 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.968, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processonº53500.017996/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV RECORD DE RIO PRETO S/A, CNPJ 59.983.486/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cosmorama/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.023 - Processo nº 53500.022621/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lagoa Vermelha/RS.
Nº3.024-Processonº53500.021630/2024-29.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA, CNPJ 81.646.762/0001-61, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 3.025 - Processo nº 53500.021629/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM VERDE VALE LTDA, CNPJ 79.435.723/0001-73, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 3.026 - Processo nº 53500.022907/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Centro Minas Fm Ltda, CNPJ 23.363.575/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 3.027 - Processo nº 53500.022900/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA, CNPJ 16.865.952/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 3.028 - Processo nº 53500.022661/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTRAL DO TRIANGULO MINEIRO LTDA, CNPJ 20.667.796/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Monte Alegre de Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.055 - Processo nº 53500.019599/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIDADE CULTURAL LTDA, CNPJ 22.007.703/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapari/ES.
Nº 3.056 - Processo nº 53500.010969/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CNPJ 92.715.812/0587-
25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pinheiro Machado/RS.
Nº 3.057 - Processo nº 53500.011275/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira
dos Índios/AL.
Nº 3.068 - Processo nº 53500.012461/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Benjamin Constant/AM.
Nº 3.069 - Processo nº 53500.012710/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Boca do Acre/AM.
Nº 3.070 - Processo nº 53500.012713/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Borba/AM.
Nº 3.071 - Processo nº 53500.012755/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carauari/AM.
Nº 3.072 - Processo nº 53500.012808/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirador/MA.
Nº 3.073 - Processo nº 53500.012818/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belágua/MA.
Nº 3.074 - Processo nº 53500.013094/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coari/AM.
Nº 3.075 - Processo nº 53500.013102/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Humaitá/AM.
Nº 3.076 - Processo nº 53500.013111/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itacoatiara/AM.
Nº 3.077 - Processo nº 53500.013270/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº 3.088 - Processo nº 53500.013306/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº 3.089 - Processo nº 53500.013312/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.
Nº 3.090 - Processo nº 53500.013346/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iranduba/AM.
Nº 3.091 - Processo nº 53500.013479/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº 3.092 - Processo nº 53500.013500/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Paulo de Olivença/AM.
Nº 3.093 - Processo nº 53500.013502/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tefé/AM.
Nº 3.094 - Processo nº 53500.014035/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra Velha/SC.
Nº 3.095 - Processo nº 53500.014036/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.
Nº 3.096 - Processo nº 53500.014037/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº 3.097 - Processo nº 53500.014038/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC.
Nº 3.098 - Processo nº 53500.014039/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Belo/SC.
Nº 3.099 - Processo nº 53500.015355/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL EMANNUEL, CNPJ 03.761.860/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº 3.100 - Processo nº 53500.015526/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM S. L. LTDA, CNPJ 03.830.117/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivinhema/MS.
Nº 3.101 - Processo nº 53500.017876/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CNPJ 01.131.713/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ceres/GO.
Nº 3.102 - Processo nº 53500.019259/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BRASIL MAIOR TELECOMUNICACOES E VIDEO LTDA, CNPJ
83.928.804/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tailândia/PA.
Nº3.103-Processonº53500.020002/2024-26.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barreirinha/AM.
Nº3.104-Processonº53500.020008/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canutama/AM.
Nº3.105-Processonº53500.020031/2024-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guajará/AM.
Nº3.106-Processonº53500.020032/2024-32.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itamarati/AM.
Nº3.107-Processonº53500.020033/2024-87.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Juruá/AM.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.772 - Processo nº 53500.025612/2024-16. Expede autorização à AR TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 53.309.518/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.773 - Processo nº 53500.017972/2024-44. Expede autorização à FAY NET LTDA, CNPJ/MF
nº 49.871.308/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.775 - Processo nº 53500.007199/2024-16. Expede autorização à SELBA - SEGURANCA
ELETRONICA DA BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.371.740/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.776 - Processo nº 53500.010397/2024-59. Expede autorização à X TECH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.463.332/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.779 - Processo nº 53500.025588/2024-15. Expede autorização à IOT FIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.967.731/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.780 - Processo nº 53500.025525/2024-69. Expede autorização à AGUIA FIBRA SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.621.169/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.781 - Processo nº 53500.025309/2024-13. Expede autorização à ETHER EMPRESA DE
TECNOLOGIA DE REDES LTDA, CNPJ/MF nº 46.999.563/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.782 - Processo nº 53500.025058/2024-77. Expede autorização à NETWORK INTERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.713.247/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.783 - Processo nº 53500.021454/2024-25. Expede autorização a LL PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 13.837.354/0001-37, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.784 - Processo nº 53500.020691/2024-79. Expede autorização à AFRANIO FRANCISCO
PIRES 70367175134, CNPJ/MF nº 40.409.943/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.785 - Processo nº 53500.025693/2024-54. Expede autorização à MIX INTERNET
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.405.840/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 3.786 - Processo nº 53500.025717/2024-75. Expede autorização à VITORIA DATA CENTER
LTDA, CNPJ/MF nº 15.386.439/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente,
Substituto
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.262 - Processo nº 53500.014027/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA.
Nº 3.263 - Processo nº 53500.014891/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA.
Nº 3.264 - Processo nº 53500.014898/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras/BA.
Nº 3.265 - Processo nº 53500.014899/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA.
Nº 3.266 - Processo nº 53500.014901/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA.
Nº 3.267 - Processo nº 53500.014904/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paripiranga/BA.
Nº 3.268 - Processo nº 53500.014907/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA.
Nº 3.269 - Processo nº 53500.014911/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 3.270 - Processo nº 53500.015036/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº 3.271 - Processo nº 53500.015068/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA.
Nº 3.272 - Processo nº 53500.015069/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 3.273 - Processo nº 53500.015071/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio de Contas/BA.
Nº 3.274 - Processo nº 53500.015072/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Antônio/BA.
Nº 3.275 - Processo nº 53500.015074/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do
Pires/BA.
Nº 3.276 - Processo nº 53500.015319/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Retirolândia/BA.
Nº 3.277 - Processo nº 53500.016063/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº3.278-Processonº53500.016380/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO, CNPJ 13.769.021/0001-18, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planaltino/BA.
Nº 3.279 - Processo nº 53500.017820/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.
Nº 3.280 - Processo nº 53500.017821/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Alegre/GO.
Nº3.281-Processonº53500.017823/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.
Nº 3.282 - Processo nº 53500.017827/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caiapônia/GO.
Nº 3.283 - Processo nº 53500.017828/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 3.284 - Processo nº 53500.017829/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
Nº 3.285 - Processo nº 53500.017830/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cavalcante/GO.
Nº 3.286 - Processo nº 53500.017832/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.
Nº 3.287 - Processo nº 53500.017833/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianésia/GO.
Nº 3.288 - Processo nº 53500.017835/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatuba/GO.
Nº 3.289 - Processo nº 53500.017837/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.
Nº 3.290 - Processo nº 53500.017838/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iporá/GO.
Nº 3.291 - Processo nº 53500.017839/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 3.292 - Processo nº 53500.017845/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itumbiara/GO.
Nº 3.293 - Processo nº 53500.017846/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jataí/GO.
Nº 3.294 - Processo nº 53500.017847/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/GO.
Nº 3.295 - Processo nº 53500.017848/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara Rosa/GO.
Nº 3.296 - Processo nº 53500.017849/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº 3.297 - Processo nº 53500.017850/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/GO.
Nº3.298-Processonº53500.017892/2024-99.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI, CNPJ 02.451.938/0001-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº3.299-Processonº53500.019275/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI, CNPJ 13.753.959/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamari/BA.
Nº3.300-Processonº53500.019332/2024-79.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amorinópolis/GO.
Nº 3.301 - Processo nº 53500.019333/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anicuns/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto