ATA Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Vital do Rêgo e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo
Soares Bugarin.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler e Jorge Oliveira, por motivo de
férias, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 9, referente à sessão realizada em
19 de março de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-000.741/2024-8, TC-001.767/2023-2, TC-003.201/2024-4, TC-
004.973/2023-2, TC-005.147/2022-0, TC-010.566/2020-1, TC-015.499/2022-7, TC-
016.225/2022-8, TC-016.774/2023-0, TC-021.302/2023-5, TC-022.270/2021-3, TC-
025.525/2021-2, TC-035.793/2019-8 e TC-037.703/2021-8, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-017.069/2020-3, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-000.082/2021-0, TC-031.013/2022-8 e TC-043.676/2021-9, cujo Relator é
o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2250 a
2366.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2200 a 2249, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-024.684/2020-1, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Luís Alberto Martins não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Erivaldo José da Silva. Acórdão 2218.
Na apreciação do processo TC-045.528/2021-7, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Dhelio Jorge Ramos Pontes não
compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de
Valbério de Farias. Acórdão 2209.
ACÓRDÃOS APROVADOS