ATA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jorge Oliveira, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 7, referente à sessão realizada em 12
de março de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.024/2024-8, TC-001.207/2024-5, TC-001.331/2024-8, TC-001.646/2024-
9, TC-001.697/2024-2, TC-001.714/2024-4, TC-001.821/2024-5, TC-002.481/2023-5, TC-
008.820/2023-6, TC-010.399/2023-2, TC-014.705/2022-2, TC-028.285/2022-0 e TC-
031.802/2016-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-016.476/2021-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-028.907/2022-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-014.148/2014-5 e TC-031.434/2020-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1990 a 2199.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de n°s 1928 a 1989, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-047.473/2020-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, os Drs. Nestor Santiago e João Henrique de Andrade não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Polyana Karina Mendes Ximenes. Acórdão 1976.
Na apreciação do processo TC-018.144/2014-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Russielton Sousa Barroso Cipriano não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Luiz Antônio de Passos Curado.
Acórdão 1929.
Na apreciação do processo TC-047.494/2020-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Carlos Nascimento de Deus Neto não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome do espólio de Euzelita Almeida Waqued.
Acórdão 2121 constante da Relação 6/2024 - TCU - 1ª Câmara.
Na apreciação do processo TC-005.597/2019-6, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. André Dultra Silva declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Jorge Armando Ribeiro e Waldemir
Cristino Rômulo. Acórdão 1928.
ACÓRDÃOS APROVADOS