ACÓRDÃO Nº 2343/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 1256/2024-TCU- 1ª Câmara, como a seguir: Onde se lê: "4. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União." Leia-se: 4. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. 1. Processo TC-036.738/2021-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Leticia Maria Martins Pires (349.***.***-34); Leticia Maria Martins Pires (349.***.***-34). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/go. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2343/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 01/04/2024