ACÓRDÃO Nº 2268/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2268/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 143, inciso II, e 169, inciso IV, do Regimento
Interno do TCU, em arquivar o presente processo, em razão do falecimento do ex-
servidor Roberto Gomes Nogueira, com a perda de objeto da revisão de ofício de seu ato
de aposentadoria, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-032.339/2019-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Maria Del Carmen Janeiro Perez (006.***.***-40); Maria
Lucia do Nascimento (014.***.***-76); Maria Madalena Lopes Rodrigues (267.544.448-
00); Maria da Silva de Lucena (037.***.***-29); Maria das Dores Silva de Sena
(058.***.***-09); Marli Augusta dos Santos (578.***.***-20); Mirto Nelso Prandini
(048.***.***-72); Renato Martins Santana (900.***.***-53); Roberto Gomes Nogueira
(495.***.***-91); Silmara da Costa Pereira Cestari (022.***.***-33).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.