ACÓRDÃO Nº 2216/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2216/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 025.862/2020-0
2. Grupo I - Classe de Assunto I - Recurso de Reconsideração (Tomada de
Contas Especial).
3. Recorrente: Sinvaldo do Nascimento Souza (204.***.***-49).
3.1. Interessado: Comando da 1ª Região Militar (10.189.168/0001-40).
3.2. Responsável: Sinvaldo do Nascimento Souza (204.***.***-49).
4. Órgão/Entidade: Comando da 1ª Região Militar.
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE); Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Letícia Cássia e Lima Souza (144.701/OAB-RJ),
representando o recorrente.
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este recurso de reconsideração, interposto por
Sinvaldo do Nascimento Souza contra o Acórdão 8.945/2023-TCU-1ª Câmara,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento;
9.2. informar o recorrente quanto ao teor desta decisão.
10. Ata n° 9/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 26/3/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2216-09/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Vital do
Rêgo e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.