RESOLUÇÃO Nº 694, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a decisão do Plenário na 23ª Sessão Plenária Extraordinária do CFBio, realizada em 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Aprovar, julgando pela sua regularidade, a Prestação de Contas Anual dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região, referente ao exercício de 2023. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 694, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/03/2024