ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.739.178.785 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.739.178.785 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 6.739.178.785 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.739.178.785 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 172.654.353.676 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 172.654.353.676 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 172.654.353.676 S 3- ODC 1 90 0 1000 171.928.990.087 S 3- ODC 1 90 0 3049 725.363.589 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 179.393.532.461 TOTAL - GERAL 179.393.532.461 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.008.587.977 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.008.587.977 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.008.587.977 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.008.587.977 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.008.587.977 TOTAL - GERAL 1.008.587.977 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 284.668.323.388 Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 284.668.323.388 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 284.668.323.388 F 2-JUR 0 90 0 3444 100.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 3401 179.720.224.637 F 6- AMT 0 90 0 3448 4.948.098.751 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 385.000.000.000 Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 385.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 385.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 3443 385.000.000.000 TOTAL - FISCAL 669.668.323.388 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 669.668.323.388 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.739.178.785 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.739.178.785 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 6.739.178.785 S 3- ODC 1 90 0 9444 6.739.178.785 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 172.654.353.676 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 172.654.353.676 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 172.654.353.676 S 3- ODC 1 90 0 9444 172.654.353.676 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 179.393.532.461 TOTAL - GERAL 179.393.532.461 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.008.587.977 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.008.587.977 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.008.587.977 S 3- ODC 1 90 0 9444 1.008.587.977 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.008.587.977 TOTAL - GERAL 1.008.587.977 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 284.668.323.388 Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 284.668.323.388 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 284.668.323.388 F 2-JUR 0 90 0 1444 100.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 1000 91.974.170.209 F 6- AMT 0 90 0 1448 4.948.098.751 F 6- AMT 0 90 0 9000 87.746.054.428 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 385.000.000.000 Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 385.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 385.000.000.000 F 6- AMT 0 90 0 1443 385.000.000.000 TOTAL - FISCAL 669.668.323.388 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 669.668.323.388
PORTARIA SOF/MPO Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 28/03/2024