PORTARIA SERES/MEC Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o
Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-
MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso Nº de vagas
totais anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 201509436 ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA
OSASCO
AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS
VILA YARA, VILA YARA, OSASCO/SP
. 2 200811376 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem) FACULDADE DELMIRO GOUVEIA ADMINISTRACAO ALAGOANA DE CURSO
SUPERIOR LTDA
RUA ROBERTO SIMONSEN, S/N, ,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL
. 3 201806451 ENFERMAGEM
(Bacharelado)
100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
TERESINA
CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE
ARAUJO LTDA - EPP
RUA RIO GRANDE DO NORTE, 790, CET
PIRAJÁ - POLO SEDE, PIRAJÁ,
TERESINA/PI
. 4 201407779 ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade Unibras Gama CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DO CENTRO OESTE LTDA
ÁREA ESPECIAL 34, S/N, LADO LESTE,
SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA/DF
. 5 201300120 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
AVENIDA NS 15 ALCNO 14, S/N, ,
CENTRO, PALMAS/TO
. 6 201616863 GEOPROCESSAMENTO
(Tecnológico)
60 (sessenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO RUA PROFESSORA ZULMIRA
CANAVARROS, 95, , CENTRO,
CUIABÁ/MT
. 7 200815025 TEATRO (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N,
CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. 8 201350923 MÚSICA - PIANO
(Bacharelado)
10 (dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO