PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 221705 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias -
INHAC, publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, publicada no D.O.U. em 27/12/2022.
Onde se lê: Mediante a importância da gastronomia como patrimônio cultural
imaterial representativo da identidade de Minas e de sua identificação com as raízes
históricas do povo mineiro, o presente projeto visa à manutenção do Instituto de
Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e de suas atividades educativas e formativas,
como espaço destinado a resgatar, preservar, valorizar e difundir saberes e modos de
produção tradicionais das artes culinárias mineiras, bem como, fomentar a apropriação de
novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e promoção da inserção
produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura. 1) Produto:
Plano Anual- Realizar por 12 meses a manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes
Culinárias - INHAC e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção da cozinha
mineira, patrimônio imaterial de Minas Gerais. 2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO-
Promover a formação técnica gratuita e a inserção produtiva de jovens em situação de
vulnerabilidade, a partir da realização de cursos e ações educativas, com foco na utilização
de produtos artesanais e receitas tradicionais, formando embaixadores da cultura mineira,
preparados para inserir nossos produtos nas mais diversas preparações gastronômicas
regionais e valorizar nossa cozinha tradicional.
eia-se: Mediante a importância da gastronomia como patrimônio cultural
imaterial representativo da identidade de Minas e de sua identificação com as raízes
históricas do povo mineiro, o presente projeto visa à manutenção da entidade
Proponente e de suas atividades educativas e formativas, executadas pela escola de
gastronomia INHAC e pelo CRQA - Centro de Referência do Queijo Artesanal, espaços
destinados a resgatar, preservar, valorizar e difundir saberes e modos de produção
tradicionais das artes culinárias mineiras e do Modo Artesanal de Fazer Queijo de
Minas - nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, bem como fomentar a
apropriação de novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e a
promoção da inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por
meio da cultura.
PRONAC: 223607 - Rio Memórias - Ano V, publicado na portaria nº 0761/22
de 28/12/2022, publicada no D.O.U. em 29/12/2022.
Onde se lê: Rio Memórias é um museu virtual sobre a cidade do Rio de Janeiro.
Tem como produto principal Pesquisa, para a produção de novas galerias para o museu e
placas informativas em locais históricos. Como produtos secundários, Sítio de Internet (uma
temporada de série em podcast), Oficina/Workshop/Seminário (oficinas para estudantes),
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (passeios pedagógicos guiados).
Leia-se: Rio Memórias é um museu virtual sobre a cidade do Rio de Janeiro.
Tem como produto principal Pesquisa, para a produção de galerias para o museu
virtual e para mostras temáticas, placas informativas em locais históricos e produção
de um livro. Como produtos secundários, Sítio de Internet (uma temporada de série
em podcast), Oficina/Workshop/Seminário (oficinas para estudantes),
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (passeios pedagógicos guiados).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 217/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto YCATU, situado no Município de Amparo, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.901307/2023-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ALAYDE (QUINHÃO VENTANIA), situado no Município de
Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900749/2023-16.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, situado no Município de São João
da Boa Vista, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901033/2023-46. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 220/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MORRO DOS VENTOS, situado no Município de Chapada dos Guimarães, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900617/2023-74. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 221/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TAMBURI, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900630/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVA VIDA, situado no Município de Cacaulândia, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900576/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 223/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto EDIFÍCIO HSBC TOWER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901023/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR