PORTARIA Nº 1.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 1.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno /
DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº
50602.000739/2024-96; resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-155/PA,
km 126,54, conforme identificado pelo Relatório Circunstanciado de Emergência - BR-
155/PA" (SEI nº 17242482) e seus anexos, no qual comunica-se o surgimento de de duas
erosões, em ambos os bordos da rodovia, causando um estreitamento de pista já com
ocorrências de acidentes sendo registrados, proferida pelo Coordenador de Engenharia
Terrestre, conforme Declaração de Situação de Emergência (SEI nº 17251820), nos termos
do Processo nº 50602.000739/2024-96.
DIEGO BENITAH BATISTA