DESPACHO Nº 963, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/03/2024

DESPACHO Nº 963, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo no: 48500.006173/2023-21. Interessado: Soltec Brasil
Desenvolvimento de Projetos de Energia e Participações Ltda, CNPJ sob o nº
35.721.401/0001-15. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas no município de Sobral, no Estado do Ceará. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 417, de 09 de fevereiro de 2024, , constante do Processo nº
48500.000392/2024-88, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br,
publicado no DOU de 15/02/2024, seção 1, p.32, v. 162 n. 31 ,
Onde se lê: "Município de Capitão Gervásio Oliveira",
Leia-se: "Município de Santo Antônio de Lopes".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de
março de 2024.
Nº 969 - - Processo nº: 48500.002475/2022-40. Interessados: Morro do Cruzeiro I S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 1. Unidades Geradoras: UG6, de 5.700,00
kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 970 - Processo nº: 48500.005871/2020-67. Interessados: Ventos de São Vítor 03 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 3. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique-Xique, no estado
da Bahia.
Nº 971 - Processo nº: 48500.002439/2021-03. Interessados: Marangatu 3 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Marangatu 3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG143, de 209,80, cada kW. Localização: Município de Brasileira, no estado do Piauí.
Nº 972 - Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras: UG6 e
UG10, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 973 - Processo nº: 48500.004376/2020-31. Interessados: Oslo I S.A. Modalidade: Operação
comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 01. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW.
Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº974-Processonº:48500.001968/2021-81.Interessados:EólicaCaetitéEcoS.A.Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Caetité E. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.200,00 kW
cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 975 - Processo nº: 48500.005870/2020-12. Interessados: Ventos de São Vítor 04 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 4. Unidades
Geradoras: UG4, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia.
Nº 976 - Processo nº: 48500.005872/2020-10. Interessados: Ventos de São Vítor 02 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 2. Unidades
Geradoras: UG2, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia.
Nº 977 - Processo nº: 48500.004645/2021-40. Interessados: Oslo VIII S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 11. Unidades Geradoras: UG2, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 20, de 4 de janeiro de 2024, constante no Processo n°
48500.001848/2023-46, publicado no D.O. de 8 de janeiro de 2024, Seção: 1, Volume: 162,
Número: 5, Página: 949,
Onde se lê: "para os períodos de 05/04/2018 até 19/12/2020, e de 17/02/2022
até o ciclo de faturamento de 06/202,",
Leia-se: "para os períodos de 05/04/2018 até 19/12/2020, e de 17/02/2022 até
o ciclo de faturamento de 06/2022". A íntegra do Despacho consta dos autos e está
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

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