ATO Nº 3.017, DE 20 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.017, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50429416300), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
DEUSIMAR ROCHA SANTOS, Fistel 80114832854.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº3.008-Processo:53584.000030/2024-44.ADELCIMARDESOUZAMEDEIROS,CPFnº***.026.312-**.
Nº 3.009 - Processo: 53581.000061/2024-25. CLEBSON CASTRO DO CARMO, CPF nº ***.122.812-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.412. Processo: 53578.000250/2024-57. Expede autorização a MARCOS SARMENTO
AZEVEDO, CPF nº ***.221.302-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.396. Processo: 53578.002536/2023-96. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOSE LUIZ
NEPUMOCENO, CPF nº ***.928.822-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.460 - Processo: 53504.001899/2024-59. ARDEGO SPECIALI JUNIOR, CPF nº ***.162.728-**.
Nº 3.462 - Processo: 53504.001915/2024-11. BRUNO BARREIRA E SILVA, CPF nº ***.186.088-**.
Nº 3.461 - Processo: 53504.001906/2024-12. RAPHAEL BLANCO PETERSEN, CPF nº ***.926.098-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente