ATO Nº 3.013, DE 20 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.013, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.029849/2014. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO
LESTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR , CNPJ 04.826.845/0001-91, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.058 - Processo nº 53500.011852/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIONEIRA DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO PARANA, CNPJ
78.282.084/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guarapuava/PR.
Nº 3.059 - Processo nº 53500.012116/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ
03.725.087/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boca da Mata/AL.
Nº 3.060 - Processo nº 53500.012147/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL.
Nº 3.061 - Processo nº 53500.012151/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major
Isidoro/AL.
Nº 3.062 - Processo nº 53500.012152/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 3.063 - Processo nº 53500.012154/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Calvo/AL.
Nº 3.064 - Processo nº 53500.012189/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colônia Leopoldina/AL.
Nº 3.065 - Processo nº 53500.012190/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro
Gouveia/AL.
Nº3.066-Processonº53500.012193/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 3.067 - Processo nº 53500.012336/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº3.108-Processonº53500.020037/2024-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna/AM.
Nº 3.109 - Processo nº 53500.020041/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Tapauá/AM.
Nº3.110-Processonº53500.020047/2024-09.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pauini/AM.
Nº3.111-Processonº53500.020051/2024-69.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maraã/AM.
Nº 3.112 - Processo nº 53500.020053/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
Sebastião do Uatumã/AM.
Nº 3.113 - Processo nº 53500.020985/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ 18.260.505/0001-50, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prata/MG.
Nº 3.114 - Processo nº 53500.021284/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 3.115 - Processo nº 53500.021285/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 3.116 - Processo nº 53500.021287/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 3.117 - Processo nº 53500.021289/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRÊS PONTAS PREFEITURA, CNPJ 18.245.167/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.182 - Processo nº 53500.012569/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caatiba/BA.
Nº 3.183 - Processo nº 53500.012574/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caculé/BA.
Nº 3.184 - Processo nº 53500.012577/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caém/BA.
Nº 3.185 - Processo nº 53500.012586/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão Grande/BA.
Nº3.186-Processonº53500.012594/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Alegre de Lourdes/BA.
Nº 3.187 - Processo nº 53500.012603/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canápolis/BA.
Nº 3.188 - Processo nº 53500.012611/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canarana/BA.
Nº 3.189 - Processo nº 53500.012620/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 3.190 - Processo nº 53500.012693/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benjamin
Constant/AM.
Nº3.191-Processonº53500.012709/2024-69.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do Acre/AM.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto