ALVARÁ Nº 3.041, DE 21 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 3.041, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864038/2024-61-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO (Documento SEI: 12120613)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°5778/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM GUARÁ 3 (ARRENDATÁRIO: MINERADORA PONTE ALTA LTDA)-
MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°5641/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-
BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-
OF. N°8918/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIA: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINERIOS S.A.)-
FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°6652/2024/COGRGBM/ANM-
No prazo de 30 dias
DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-OF.
N°8217/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ITAMRATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
831.136/1981-OF. N°5476/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEMALTOJACUTINGA-VALES.A.-930.925/2005-OF.N°8141/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°10050/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE B1-A, BARRAGEM QUEIAS E B1-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA-815.691/1971-OF. N°10671/2024/COPGBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS B1A, QUÉIAS, DIQUE B3 E DIQUE B4; - EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°10700/2024/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador