PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.319, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.319, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Homologar o resultado da avaliação de desempenho
institucional do 8º (oitavo) ciclo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDOoart.19daMedidaProvisórianº2.229-43,de6desetembrode2001;
CONSIDERANDO a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, alterada pelas Leis
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nº 12.702, de 7 de agosto de 2012 e nº 13.328, de
29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;
CONSIDERANDO a Orientação Normativa MPOG nº 7, de 31 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPOG/MCTI nº 428, de 6 de
setembro de 2012;
CONSIDERANDO a Portaria FUNDACENTRO nº 464, de 11 de janeiro de 2021; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000365/2023-97, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação de desempenho institucional do 8º
(oitavo) ciclo, compreendido no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e
Tecnologia (GDACT), prevista na Portaria Fundacentro nº 464, de 11 de janeiro de 2021,
constante no processo nº 47648.000378/2020-13, com efeitos financeiros a partir de 1º de
abril de 2024.
Art. 2º Homologar o resultado da apuração final das Metas Globais e das Metas
Intermediárias culminado na apuração do Indicador Final de Desempenho Institucional de
124,59% (cento e vinte e quatro vírgula cinquenta e nove por cento), nos termos dos
Anexos I, II e III, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Presidente da Fundação
. ANEXO I
. APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DO 8º CICLo
. Metas Globais Valor Previsto Resultado
Alcançado
Percentual
de
Atingimento
das Metas
. Desenvolver estudos e pesquisas
visando à melhoria das
condições de trabalho e ao
subsídio de políticas públicas de
prevenção em segurança e
saúde no trabalho
20 trabalhos
técnicos finalizados
e aprovados pela
autoridade
competente
25 trabalhos
técnicos finalizados
e aprovados pela
autoridade
competente
125%
. Elaborar cursos com conteúdo
relacionado à formação em
segurança e saúde no trabalho
na modalidade de ensino à
distância
4 unidades 7 unidades 175%
. ANEXO II
. APURAÇÃO DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO 8º CICLO
. Unidade de Avaliação Nome da
Equipe
Meta Intermediária Valor
Alcançado
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
CGGC Gerenciar as ações de
recursos humanos
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EABA Gerenciar as ações de
administração geral
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EABA Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EACA Fiscalizar contratos da
UDCA
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EACA Realizar estudo sobre
Saúde e segurança do
Trabalho
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAES Participação em ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisas em
SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAES Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas em SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAMG Gerenciar as ações de
administração geral
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAMG Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPA Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPA Gerenciar as ações de
administração geral
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPA Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisa
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPA Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPE Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPE Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EAPR Realizar estudo sobre
Saúde e segurança do
Trabalho
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARJ Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARJ Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARJ Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e a
desenvolvimento de
estudos e pesquisas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Capacitar o corpo técnico
para desenvolver estudos
e pesquisas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Elaborar editais e termos
de referência
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Gerenciar as ações
orçamentárias, financeiras
e contábeis
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Identificar temas
relevantes para cursos
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Mapear metodologias e
ferramentas inovadoras
para desenvolver estudos
e pesquisas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisa
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EARS Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EASC Elaborar editais e termos
de referência
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EASC Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
100%
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
EASC Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (DAF)
CAD Gerenciar as ações de
administração geral
90%
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (DAF)
COF Gerenciar as ações
orçamentárias, financeiras
e contábeis
100%
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (DAF)
DAF Aumentar o percentual de
execução orçamentária
100%
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (DAF)
DAF Diminuição do tempo de
conclusão dos processos
de contratação
100%
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (DAF)
DAF Padronização dos
processos de contratação
primando pela eficiência e
desburocratização, sem
comprometer a legalidade
do processo
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
CCE Planejar, coordenar e
gerenciar o
desenvolvimento de ações
e atividades de difusão de
conhecimentos em SST
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
CCE Planejar, coordenar e
gerenciar o
desenvolvimento de ações
educativas em SST
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
CTIC Elaborar editais e termos
de referência
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
CTIC Gerenciar os recursos de
tecnologia da informação
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
DCT Aperfeiçoar
pedagogicamente os
cursos
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
DCT Garantir a infraestrutura
tecnológica para
elaboração de cursos
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
DCT Gerenciar os recursos de
tecnologia da informação
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
DCT Identificar temas
relevantes para cursos
100%
. DIRETORIA DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIA (DCT)
DCT Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CAP Atender 90% das consultas
técnicas sobre temas de
SST
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CAP Atender, no mínimo, 60%
das solicitações para
emissão de relatórios de
ensaios de EPI em até 120
dias
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CAP Elaborar três materiais
didático-educativos
(cartilhas, vídeos,
apresentações) com
orientações sobre medidas
de prevenção em SST
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CAP Participação ou elaboração
de 6 relatórios técnicos
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CAP Publicação de 01 trabalho
científico
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CGPE Elaborar relatórios finais
das iniciativas aprovadas
(>=90%)
95%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CGPE Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisas
(>=90%)
95%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
CGPE Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
(>=90%)
95%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
DPA Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
95%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
DPA Participar de ações
voltadas ao
aprimoramento e ao
desenvolvimento de
estudos e pesquisas
100%
. DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
DPA Realizar e difundir estudos
e pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
100%