PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2024, de 26 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2024, de 26 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 861.244/2021 - Titular MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP
EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO, MONTES
CLAROS DE GOIÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°183/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.881/2004 - RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - FREI INOCÊNCIO/MG,
MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° 139/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA
(uso: Construção Civil) - Volume(s): 9.600 toneladas/ano
831.147/2011 - CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME - NOVA UNIÃO/MG,
TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 138/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
AREIA (uso: Agregado) - Volume(s): 15.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.152/2014-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.068/2013-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.406/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.407/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.091/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
886.148/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
886.164/2018-DIAMANTE GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA
886.182/2020-MIRLENE ALVES GOUVEIA
886.191/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS
886.230/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
886.231/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
886.254/2013-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
886.271/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.375/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A
886.570/2008-TERMO NORTE ENERGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.082/2019-AUREA OLINDA DE MOURA LESSA-ALVARÁ N°4246/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.089/2012-DONIZETE ALBENES -Alvará N°16434/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.230/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW-OF. N°10114/2024
886.231/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW-OF. N°10064/2024
886.314/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°10063/2024
886.315/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°10245/2024
886.316/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°10247/2024
886.375/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-OF. N°10143/2024
886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°10273/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.021/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF.
N°10071/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.197/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF.
N°10339/2024/DIOUT-RO/ANM
886.199/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF.
N°10370/2024/DIOUT-RO/ANM
886.011/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF.
N°10521/2024/DIOUT-RO/ANM
886.012/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF.
N°10609/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
850.899/2010-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.899/2010-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.064/2023 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n°
279/2024 - Vencimento INDETERMINADO
864.256/2023 - EDMILSON GOMES DE SOUZA-Registro de Licença n° 293/2024
- Vencimento INDETERMINADA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.141/2021-LEONARDO MOREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.536/2021-ALICERIO LUIZ CORREA- Cessionário:Vankat Mining Ltda- CPF ou
CNPJ 53.832.772/0001-56- Alvará n°2781/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.052/2019-PEDREIRA 2000 LTDA- Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ
50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 20/2019- Vencimento da Licença: 01/12/2025
864.251/2010-PEDREIRA 2000 LTDA- Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ
50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 01/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
864.083/2006-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°8/2019/SEFAM - TO/GER -
TO-60 (sessenta) dias
860.373/1988-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°11/2019/SEFAM - TO/GER -
TO-60 (sessenta) dias
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em),
parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso
XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da
Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Processo de Cobrança nº 48074.978052/2024-31, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 1 - ANM/SE, Valor:
R$ 176,61 (Cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos)
Processo de Cobrança nº 48074.978053/2024-86, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 2 - ANM/SE, Valor:
R$ 26.590.175,10 (Vinte e seis milhões e quinhentos e noventa mil e cento e setenta e
cinco reais e dez centavos)
Processo de Cobrança nº 48074.978054/2024-21, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 3 - ANM/SE, Valor:
R$ 288,09 (Duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48074.978055/2024-75, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 4 - ANM/SE, Valor:
R$ 35.671.173,83 (Trinta e cinco milhões e seiscentos e setenta e um mil e cento e
setenta e três reais e oitenta e três centavos)
Processo de Cobrança nº 48074.978057/2024-64, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 5 - ANM/SE, Valor:
R$ 52.171.256,87 (Cinquenta e dois milhões e cento e setenta e um mil e duzentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos)
Processo de Cobrança nº 48074.978056/2024-10, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 6 - ANM/SE, Valor:
R$ 378,13 (Trezentos e setenta e oito reais e treze centavos)
Processo de Cobrança nº 48053.920169/2024-74, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 117 - ANM/SP,
Valor: R$ 30.871.622,19 (Trinta milhões e oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e
vinte e dois reais e dezenove centavos)
Processo de Cobrança nº 48053.920170/2024-07, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 118 - ANM/SP,
Valor: R$ 4.350.309,54 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e nove
reais e cinquenta e quatro centavos)
Processo de Cobrança nº 48053.920171/2024-43, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 119 - ANM/SP,
Valor: R$ 251.246,36 (Duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta e seis reais
e trinta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48053.920172/2024-98, Devedor: MOSAIC FERTILIZANTES
P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 120 - ANM/SP, Valor: R$ 387.510,69
(Trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48061.960123/2024-99, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 172 - ANM/GO,
Valor: R$ 35.244.723,36 (Trinta e cinco milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e
setecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48061.960122/2024-44, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 173 - ANM/GO, Valor: R$
156.509,21 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e nove reais e vinte e um centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930404/2024-14, Devedor: MOSAIC FERTILIZANTES
P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 420 - ANM/MG, Valor: R$ 360.277,25
(Trezentos e sessenta mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930405/2024-51, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 421 - ANM/MG,
Valor: R$ 519,66 (Quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930406/2024-03, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 422 - ANM/MG,
Valor: R$ 38.820.286,67 (Trinta e oito milhões e oitocentos e vinte mil e duzentos e
oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930412/2024-52, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 423 - ANM/MG,
Valor: R$ 48.802.007,82 (Quarenta e oito milhões e oitocentos e dois mil e sete reais
e oitenta e dois centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930413/2024-05, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 424 - ANM/MG,
Valor: R$ 7.094.514,36 (Sete milhões e noventa e quatro mil e quinhentos e quatorze
reais e trinta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930414/2024-41, Devedor: MOSAIC FERTILIZANTES
P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 426 - ANM/MG, Valor: R$ 603.551,96
(Seiscentos e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930415/2024-96, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 427 - ANM/MG,
Valor: R$ 3.412.546,94 (Três milhões e quatrocentos e doze mil e quinhentos e quarenta
e seis reais e noventa e quatro centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930416/2024-31, Devedor: MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ/CPF: 33.931.486/0014-55, NFLDP nº 428 - ANM/MG,
Valor: R$ 86.357.604,04 (Oitenta e seis milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e
seiscentos e quatro reais e quatro centavos)
DANIEL POLLACK
Superintendente