Autorização ANP nº _________ CERTIFICADO DE COLETA DE ÓLEO USADO OU CONTAMINADO nº ___ Local : UF: Data : / / . Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, NE. Óleo lubrificante usado e ou contaminado grupo embalagem: III _________________________________________Declaramos haver coletado o volume de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme discriminado ao lado, do gerador abaixo identificado: Óleo automotivo LITROS . Óleo Industrial LITROS . Outros LITROS . Soma LITROS . RAZÃO SOCIAL . RUA (nome, nº etc.) . BAIRRO CIDADE UF . CEP CNPJ Nº . FONE E-MAIL . VEÍCULO PLACA . ____________________________________ Nome, Assinatura do Gerador (Detentor) _________________________ Nome, Assinatura do Coletor Leia-se: ANEXO II (a que se refere o art. 10 da Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023) MODELO DO CERTIFICADO DE COLETA . AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP Em atendimento à Resolução ANP nº 943 de 5/10/23, documento obrigatório para a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a partir de 01/10/99 - "Convênio ICMS 38/00". Certificamos que os produtos se encontram devidamente acondicionados para suportar os riscos de transporte, carregamento, descarregamento e transbordo, conforme legislação em vigor, nº ONU 3082 nº risco 90, classe ou subclasse risco 9. LOGOMARCA COLETOR . ( ) 1ª VIA GERADOR ( ) 2ª VIA FIXA/COLETOR ( ) 3ª VIA RECICLADOR . DADOS DA COLETORA Nome: Endereço: Autorização ANP nº _________ CERTIFICADO DE COLETA DE ÓLEO USADO OU CONTAMINADO nº ___ Local : UF: Data : / / . Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, NE. Óleo lubrificante usado e ou contaminado grupo embalagem: III _________________________________________Declaramos haver coletado o volume de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme discriminado ao lado, do gerador abaixo identificado: Óleo automotivo LITROS . Óleo Industrial LITROS . Outros LITROS . Soma LITROS . RAZÃO SOCIAL . RUA (nome, nº etc.) . BAIRRO CIDADE UF . CEP CNPJ Nº . FONE E-MAIL . VEÍCULO PLACA . ____________________________________ Nome, Assinatura do Gerador (Detentor) _________________________ Nome, Assinatura do Coletor Nº da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF): DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS RETIFICAÇÃO No Despacho SPG-ANP nº 338, de 22 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, seção 1, página 66, Onde se lê: "... e com base no Relatório nº 14/2024/SPG-e...", Leia-se "... e com base no Relatório 17/2024/SPG-e...".
PORTARIA ANP Nº 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/03/2024